Eugenia na reprodução humana assistida: um desafio

Abstract

O tema do presente trabalho monográfico é efetuar uma análise a partir do avanço técnico-científico em face da reprodução humana assistida, em especial no desenvolvimento da manipulação genética que, se utilizada de maneira leviana, poderá alterar o rumo da humanidade. Esse procedimento permite com que, antes mesmo do nascimento, seja possível pré-determinar características físicas e intelectuais do futuro bebê, assim como prevenir doenças e malformações. Entretanto, quando se torna possível a predestinação de vidas a partir da ciência, há grandes riscos de um processo eugênico na sociedade, cujo objetivo será de dividir os seres humanos com base em seus dados genéticos. A partir disso, se abre uma oportunidade para violação dos dados genéticos, bem como uma discriminação a depender das características do indivíduo, desrespeitando assim, o princípio da dignidade da pessoa humana. Dessa forma, considerando que o Direito não consegue acompanhar o progresso da ciência, é necessário que a reprodução assistida e seus desdobramentos decorrentes da manipulação de genes, sejam regulados pela bioética e pelo biodireito. Em razão necessidade de um dispositivo legal, tanto a bioética como o biodireito, servirão como redutores dos potenciais riscos causados, do mesmo modo que resguardarão o bem comum, a igualdade e a dignidade da pessoa humana. Para promover o debate, essa dissertação utiliza-se da metodologia de pesquisa bibliográfica fundamentada pela análise, no âmbito nacional e internacional, de livros, filmes, artigos científicos e interpretações doutrinárias.

The theme of this monographic work is to make an analysis from the technical-scientific advance in face of the assisted human reproduction, especially on the development of genetic manipulation that if used carelessly, can change the course of humanity. This procedure, even before birth, makes it possible to predetermine the physical and intellectual characteristics of the future baby, as well as to prevent diseases and malformations. However, when the predestination of lives can be achieved by science, there is a huge risk of a eugenic process in society, which will divide human beings based in their genetic data. Since that, it is possible violate the genetic data, as well as discriminate people depending on the individual's characteristics, thus disrespecting the principle of human dignity. Furthermore, considering that the Law cannot keep up with the progress of science, it is necessary that assisted human reproduction and its developments resulting from gene manipulation be regulated by bioethics and biolaw. Because of the need of a legal device, bioethics and biolaw will serve as reducers of the potential risks caused, in the same way that they will safeguard the common good, equality and the dignity of the human being. To promote the discussion, this dissertation uses the methodology of bibliographic research based on the nationally and internationally analysis of books, films, scientific articles, and doctrinal interpretations.