Eugenia na reprodução humana assistida: um desafio

Date
2022-06Author
Britto, Naomi
Advisor
Scalquette, Ana Cláudia Silva
Metadata
Show full item recordAbstract
O tema do presente trabalho monográfico é efetuar uma análise a partir do avanço técnico-científico
em face da reprodução humana assistida, em especial no desenvolvimento da manipulação genética
que, se utilizada de maneira leviana, poderá alterar o rumo da humanidade. Esse procedimento
permite com que, antes mesmo do nascimento, seja possível pré-determinar características físicas
e intelectuais do futuro bebê, assim como prevenir doenças e malformações. Entretanto, quando se
torna possível a predestinação de vidas a partir da ciência, há grandes riscos de um processo
eugênico na sociedade, cujo objetivo será de dividir os seres humanos com base em seus dados
genéticos. A partir disso, se abre uma oportunidade para violação dos dados genéticos, bem como
uma discriminação a depender das características do indivíduo, desrespeitando assim, o princípio
da dignidade da pessoa humana. Dessa forma, considerando que o Direito não consegue
acompanhar o progresso da ciência, é necessário que a reprodução assistida e seus desdobramentos
decorrentes da manipulação de genes, sejam regulados pela bioética e pelo biodireito. Em razão
necessidade de um dispositivo legal, tanto a bioética como o biodireito, servirão como redutores
dos potenciais riscos causados, do mesmo modo que resguardarão o bem comum, a igualdade e a
dignidade da pessoa humana. Para promover o debate, essa dissertação utiliza-se da metodologia
de pesquisa bibliográfica fundamentada pela análise, no âmbito nacional e internacional, de livros,
filmes, artigos científicos e interpretações doutrinárias. The theme of this monographic work is to make an analysis from the technical-scientific advance
in face of the assisted human reproduction, especially on the development of genetic manipulation
that if used carelessly, can change the course of humanity. This procedure, even before birth, makes
it possible to predetermine the physical and intellectual characteristics of the future baby, as well
as to prevent diseases and malformations. However, when the predestination of lives can be
achieved by science, there is a huge risk of a eugenic process in society, which will divide human
beings based in their genetic data. Since that, it is possible violate the genetic data, as well as
discriminate people depending on the individual's characteristics, thus disrespecting the principle
of human dignity. Furthermore, considering that the Law cannot keep up with the progress of
science, it is necessary that assisted human reproduction and its developments resulting from gene
manipulation be regulated by bioethics and biolaw. Because of the need of a legal device, bioethics
and biolaw will serve as reducers of the potential risks caused, in the same way that they will
safeguard the common good, equality and the dignity of the human being. To promote the
discussion, this dissertation uses the methodology of bibliographic research based on the nationally
and internationally analysis of books, films, scientific articles, and doctrinal interpretations.
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