Lawfare: um comportamento do judiciário no caso Lula

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Tipo
TCC
Data
2022-12
Autores
Ferreira, Carolina dos Santos
Orientador
Soares, Alessandro De Oliveira
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Resumo
O presente artigo visa explorar e trazer uma discussão sobre o fenômeno do lawfare, e o seu impacto na segurança jurídica dos ordenamentos, tendo como referencial o mais emblemático caso no Brasil: do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva, no contexto da Operação Lava Jato, momento em que vamos analisar se o direito é utilizado como arma de guerra, bem como das dimensões estratégicas, com ênfase na terceira dimensão: as externalidades – relacionado às midas em geral – além de explicar as dimensão geográfica e escolha do armamento (que se refere à jurisdição e da lei). Com isso, a fundamentação segue para discorrer sobre como essa prática mostrou o processo de infiltração política e ideológica no Poder Judiciário, assim como. Ademais, o objetivo é apresentar uma análise de juristas, estudiosos e pesquisadores que fizeram uma investigação sobre o caso de lawfare na Operação Lava Jato e as condenações judiciais proferidas em virtude dela estão maculadas pela ilegalidade e caracterizaram uma afronta ao Estado Democrático de Direito. Para evidenciar, vamos questionar as movimentações efetuadas pelo ex-juiz Sergio Moro, que recentemente foi considerado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal. Por fim, faremos uma reflexão sobre o porquê a prática do lawfare é tão perigosa.
This article intent to explore and discuss about the phenomenon of lawfare, and its impact on legal security of legal systems, taking as reference the most emblematic case in Brazil: the former president Luiz Inácio Lula da Silva, in the incident of Operation Car Wash, moment in which we will analyze whether the law is used as a weapon of war, also as the strategic dimensions, with emphasis on the third dimension: externalities – related to media in general- in addition to explaining the geographic dimension and choice of weapons (which refers to jurisdiction and the law). By this means, the reasoning goes on to expatiate how this practice showed the process of political and ideological infiltration in the Judiciary Branch. Furthermore, the intention is to present an analysis of jurists, scholars and researchers who carried out an investigation into the case of lawfare in Operation Car Wash and the judicial convictions uttered by virtue of it are tainted by illegality and characterized an affront to the Democratic State of Law. To attest, we will question the movements carried out by former judge Sergio Moro, who was recently considered a suspect by the Federal Supreme Court. Finally, we will reflect on why the practice of lawfare is so dangerous.
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Palavras-chave
lawfare , democracia , violência , democracy , violence
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