Impactos da pandemia nas relações contratuais
Tipo
TCC
Data de publicação
2022-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Arruda, Marco Antonio de Sampaio
Orientador
Wagner Junior, Luiz Guilherme da Costa
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
Este trabalho de conclusão de curso tem como principal objetivo trazer informações
concretas sobre o impacto da pandemia no Brasil, sendo nos âmbitos econômico e social,
através do número de óbitos, número de contaminados, impacto da vacinação, PIB,
desemprego, inflação, impacto nas empresas, entre outros. Em seguida, no âmbito jurídico,
serão abordadas as teorias da imprevisibilidade, da quebra da base do negócio, da frustração do
fim do contrato, da onerosidade excessiva, do caso fortuito ou força maior e a teoria do
inadimplemento substancial. Todas abordando a pandemia como fator determinante de uma
possível renegociação, revisão ou resolução do contrato.
This term paper and undergraduate thesis seeks to inform and bring key information about the impact of the pandemic in Brazil, in the economy and in the society, through number of deaths, number of infected, the impact of the vaccine, GDP, unemployment, inflation, the impact on businesses, etc. Following, in the jurisdictional area, mentioning the theory of imprevision, the theory of the broken negotiable base, theory of frustration, theory of the excessive onerosity, theory of force majeure and the theory of substantial default.
This term paper and undergraduate thesis seeks to inform and bring key information about the impact of the pandemic in Brazil, in the economy and in the society, through number of deaths, number of infected, the impact of the vaccine, GDP, unemployment, inflation, the impact on businesses, etc. Following, in the jurisdictional area, mentioning the theory of imprevision, the theory of the broken negotiable base, theory of frustration, theory of the excessive onerosity, theory of force majeure and the theory of substantial default.
Descrição
Palavras-chave
pandemia , Covid-19 , TCC , imprevisibilidade , pandemic , undergraduate thesis , imprevision , onerosity