Tributação sobre o carbono na Suécia sob a ótica da economia comportamental
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2023-02-13
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Nylander, Victor Gustavo Rocha
Orientador
Muramatsu, Roberta
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Scarano, Paulo Rogério
Barbieri, Fabio
Barbieri, Fabio
Programa
Economia e Mercados
Resumo
Esta dissertação é produto de uma pesquisa exploratória que envolve levantamento
bibliográfico e análise da política de tributação sobre emissão de carbono na Suécia. O objetivo
geral do presente trabalho é examinar a plausibilidade da interpretação do carbon tax da Suécia
como um exemplo de política pública informada pela economia comportamental chamada de
nudge. Inicialmente, foi preciso compreender a respeito da relevância das questões ambientais
para a economia e como podem resultar em falhas de mercado, em destaque as externalidades,
as quais precisam de correção quando o mercado livremente não consegue mais corrigir, sendo
uma via o imposto pigouviano, o qual segundo Pigou teria a capacidade de internalizar as
externalidades, porém a mesma solução sofre diversas críticas, em especial feitas por Ronald
Coase, o qual alega que apenas estaria redistribuindo custos, sem de fato resolver o problema
da externalidade. Em seguida é abordado a respeito dos pressupostos da economia
comportamental, o que são os estímulos chamados nudges e os green nudges, além de como a
tributação poderia ser entendida como um nudge, fazendo relação com o carbon tax. Por fim é
explicado como funciona o carbon tax sueco e a sua evolução, objeto centra da presente
pesquisa, e feito a devida análise se o respectivo tributo poderia ser entendido como um nudge,
com base nos dados coletados e na bibliografia de base utilizada nos capítulos anteriores. A
pesquisas conclui que a interpretação do carbon tax sueco como um nudge é
frágil/questionável/debatível, pois existem diversas outras novas intervenções após a sua
implementação do carbon tax, contrariando a ideia de nudges, também não existindo uma
relação clara de causa e efeito, uma vez que antes de sua implementação já existia uma queda
na emissão de CO2 no país.
Descrição
Palavras-chave
externalidade , imposto pigouviano , economia comportamental , nudge , green nudge , imposto sobre o carbono , Suécia