O Direito à infância feliz e a reafirmação da criança como um sujeito de Direito

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Tipo
Relatório de Pesquisa
Data de publicação
2022-11-04
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Oliveira, Nina Maria Souza Lima Mollo de
Orientador
Puga, Bruna Azzari
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Resumo
O presente artigo tem como objetivo entender a necessidade de colocar em pauta a infância feliz para que seja alcançada uma sociedade livre, justa e solidária, na qual crianças e adolescentes possam se desenvolver de forma plena e saudável. Além disso, é discutida a legislação que torna esse grupo social sujeitos de direito e o porquê ainda, nos dias de hoje, ela é muitas vezes violada.
Abstract: This present article has the purpose of understanding the necessity of putting on the agenda the right of happiness in childhood, in order to reach a free, fair and collective society, where children can develop in a healthy way. Additionally, it is discussed about the legislation that recognizes this social group as legal subjects and the reason why it is still violated, until this day.
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Palavras-chave
criança e adolescente , direito à infância feliz , sujeitos de direito , children and adolescents , right of happiness in childhood , legal subjects
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