Trabalho escravo contemporâneo: desenvolvimento histórico, espécies e mecanismos de prevenção/repressão
Tipo
TCC
Data de publicação
2020-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Costa, Matheus Pinto
Orientador
Soares, Paulo Ferreira
Título da Revista
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Membros da banca
Programa
Resumo
O presente artigo tem por objetivo o estudo do Trabalho Escravo
Contemporâneo, bem como dos dispositivos legais existentes e das ações de
combate ao trabalho em condições análogas à de escravidão. Será efetuada análise
à luz da Constituição Federal e da Declaração Universal dos Direitos Humanos, das
convenções da Organização Internacional do Trabalho, bem como análise doutrinária
acerca dos princípios gerais do Direito do Trabalho, além de caracterização e
categorização das formas atuais de trabalho escravo. Serão levantadas hipóteses
quanto à conexão da exploração do chamado ³trabalho escravo contemporâneo´ ao
sistema econômico liberal. Por fim, será feita uma breve reflexão acerca do exposto.
This article has the purpose of studying Contemporary Slave Labor, as well as the existing legal provisions and actions to fight the practice of labor in conditions similar to slavery. Analysis will be carried out in the light of Brazil¶s Federal Constitution the Universal Declaration of Human Rights, the conventions of the International Labor Organization, as well as doctrinal analysis on the general principles of Labor Law, in addition to characterization and categorization of current forms of slave labor. Hypotheses will be raised as to the connection between the so-called ³contemporary slave labor´ and the liberal economic system. Finally, a brief reflection will be made upon the exposed theme.
This article has the purpose of studying Contemporary Slave Labor, as well as the existing legal provisions and actions to fight the practice of labor in conditions similar to slavery. Analysis will be carried out in the light of Brazil¶s Federal Constitution the Universal Declaration of Human Rights, the conventions of the International Labor Organization, as well as doctrinal analysis on the general principles of Labor Law, in addition to characterization and categorization of current forms of slave labor. Hypotheses will be raised as to the connection between the so-called ³contemporary slave labor´ and the liberal economic system. Finally, a brief reflection will be made upon the exposed theme.
Descrição
Palavras-chave
trabalho escravo contemporâneo , condições análogas à de escravidão , dignidade humana , contemporary slave labor , conditions similar to slavery , human dignity , freedom