Regulamentação do cenário de esportes eletrônicos no Brasil

Imagem de Miniatura
Tipo
TCC
Data
2021-12
Autores
Silva, Heitor Vitor Nascimento
Orientador
Oliveira, José do Carmo Veiga de
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
Neste trabalho de conclusão de curso será exposto a nova modalidade esportiva que surgiu com o avanço da tecnologia e da internet, o quanto os esportes eletrônicos impactam na indústria de entretenimento, qual é o papel de cada agente nesse cenário mostrando a diferença entre eles, bem como explicando como a propriedade intelectual está inserida nesse meio e o quanto ela é impactante, outro ponto abordado será as semelhanças e diferenças com os esportes convencionais, tanto em termos de espectadores e patrocínios quanto as leis criadas e projeto de lei em votação demonstrando qual é o déficit em usar a Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé) para resolver questões jurídicas relacionadas ao esporte eletrônico e quais problemas pairam na PSL nº 383/2017 em querer criar confederações para controlar o cenário desportivo eletrônico. Será versado também sobre o cenário internacional, como os outros países estão regulamentando o cenário desportivo eletrônico e se há algum órgão ou comitê internacional que emane diretrizes a serem seguidas sobre esse tema.
In this course conclusion work will be exposed to the new sport that emerged with the advancement of technology and the Internet, how much electronic sports impact on the entertainment industry, what is the role of each agent in this scenario showing the difference between it, as well as explaining how intellectual property is inserted in this environment and how impactful it is, another point addressed will be the similarities and differences with conventional sports, both in terms of spectators and sponsorships and the laws created and bill in voting demonstrating what is the deficit in using Law No. 9.615/98 (Lei Pelé) to solve legal issues related to electronic sports and what problems arise in PSL No. 383/2017 in wanting to create confederations to control the electronic sports scene. It will also be versed on the international scene, as other countries are regulating the electronic sports scene and whether there is any international body or committee that emanated guidelines to be followed on this topic.
Descrição
Palavras-chave
esports , regulamentação , esporte eletrônico , direito digital , direito desportivo , regulation , electronic sports , digital law
Citação