Brasil e África Do Sul: análise comparada do modelo de recrutamento dos membros do poder judiciário

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Tipo
TCC
Data de publicação
2020-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Geraldo, Kaique Santhiago da Costa Afonso
Orientador
Avelino, Pedro Buck
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Programa
Resumo
O presente trabalho tem por finalidade o estudo dos processos de recrutamento dos membros do Poder Judiciário no Brasil e na África do Sul. O estudo se desenvolve por abordagem metodológica comparada, tendo como principal foco a análise da legislação que regula os processos de recrutamento de juízes para o ingresso na carreira e ocupação de cargos em cortes superiores. Além disso, realiza mapeamento das etapas relacionadas a seleção em ambos os países objeto de estudo O estudo também elenca aspectos da perspectiva social sobre o tema, bem como as possíveis razões e motivos para respectiva adoção dos modelos estudados.
The present work aims to study the recruitment processes of the members of the Judiciary in Brazil and South Africa. The study is developed by a comparative methodology, having as focus the analysis of the legislation that regulates the processes of recruitment of judges for the entry into the career and occupation of positions in higher courts. In addition, it performs a mapping of the stages related to selection in both countries subject to study. The study also lists aspects of the social perspective on the subject, as well as the possible reasons and reasons for the respective adoption of the models studied.
Descrição
Palavras-chave
direito comparado , judiciário , recrutamento , comparative law , judiciary , recruitment
Assuntos Scopus
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