As operações de project finance no Brasil
Tipo
TCC
Data de publicação
2021-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Freitas, Thais Vieira de
Orientador
Masso, Fabiano Dolenc Del
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
O presente trabalho acadêmico tem a pretensão de analisar as principais características de um financiamento na modalidade project finance, incluindo a estrutura típica de contratos coligados e a criação de sociedade de propósito específico para a execução do empreendimento e assunção de obrigações no âmbito da operação, que o diferencia dos demais tipos de financiamento, como, por exemplo, o corporate finance. Ao longo do trabalho, também almeja identificar os principais riscos e entraves jurídicos para o desenvolvimento de infraestrutura e do mercado de project finance no Brasil e possíveis maneiras de mitigá-los. Por fim, será analisado o caso da operação Ponte Rio-Niterói, na qual foi utilizado o project finance, mostrando a expressiva aplicabilidade do tema escolhido na prática. Como problemática, buscará verificar quais os principais benefícios e dificuldades de optar pelo financiamento da modalidade project finance. Quanto aos meios, a pesquisa será bibliográfica e documental para, ao final, construir um estudo exploratório e descritivo. O método de abordagem empregado é o dedutivo.
This academic paper aims to analyse the main characteristics of a project finance transaction, including the typical contractual structure and the incorporation of special purpose vehicles for the execution of the project and assumption of obligations regarding the financing, both distinguishing aspects from other types of financing, like corporate finance, for example. In the course of this paper, the main risks and legal difficulties that prevent the improvement of infrastructure and increase of project finance transactions in the country and the respective mitigation measures that can be used are also analysed. Lastly, the Ponte Rio-Niterói transaction will be studied, demonstrating how current and applicable the chosen topic is. Throughout this study, the goal will also be to identify the main benefits and difficulties that opting for the project finance may bring. Regarding the bibliography sources, this research was made through publications and documents analysis in order to construct an exploratory and descriptive study. The approach method is, therefore, deductive.
This academic paper aims to analyse the main characteristics of a project finance transaction, including the typical contractual structure and the incorporation of special purpose vehicles for the execution of the project and assumption of obligations regarding the financing, both distinguishing aspects from other types of financing, like corporate finance, for example. In the course of this paper, the main risks and legal difficulties that prevent the improvement of infrastructure and increase of project finance transactions in the country and the respective mitigation measures that can be used are also analysed. Lastly, the Ponte Rio-Niterói transaction will be studied, demonstrating how current and applicable the chosen topic is. Throughout this study, the goal will also be to identify the main benefits and difficulties that opting for the project finance may bring. Regarding the bibliography sources, this research was made through publications and documents analysis in order to construct an exploratory and descriptive study. The approach method is, therefore, deductive.
Descrição
Palavras-chave
project finance , financiamento de projetos , infraestrutura , sociedade de propósito específico , project finance , project financing , infrastructure , specific purpose society