Capitalismo de stakeholder e ESG: uma solução ou um obstáculo ao desenvolvimento

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Tipo
Dissertação
Data
2022-08-01
Autores
Lourenço, Daniella Navarro
Orientador
Saavedra, Giovani Agostini
Título da Revista
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Título de Volume
Membros da banca
Menezes, Daniel Francisco Nagao
Lucas, Lais Machado
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
O presente trabalho tem como premissa que desde o início de qualquer negócio é importante que as funções e responsabilidades dos sócios e empregados estejam claramente definidos, devendo os interesses dos administradores estar alinhados com os interesses dos donos do negócio, sem afastar a finalidade principal de uma empresa que é justamente alcançar resultados positivos, ou seja, lucrar. Abordaremos questões como o capitalismo de stakeholder, que encontra respaldo em um conceito bastante conhecido em nosso ordenamento jurídico, desde a Constituição de 1988, que é a função social, a partir de onde aprofundam-se ideais de que, além do lucro, a empresa deverá se preocupar com os reflexos de suas atividades e decisões na sociedade e comunidade onde estiver inserida até alcançarmos o conceito hoje amplamente difundido no mundo empresarial que é o ESG. Assim, buscaremos entender em que medida o comprometimento das empresas com o que chamaremos de tripé de sustentação do modelo empresarial comprometido com o conceito de ESG pode ser positivo para os negócios, demonstrando que, muito além da promessa de lucro a longo prazo, o compromisso com o modelo de gestão ESG pode evitar, ou ao menos mitigar, o risco de perda financeira, seja por ações judiciais ou administrativas ou por problemas de imagem. Ademais, abordaremos a discussão acerca dos crescentes problemas enfrentados no âmbito social e ambiental, associado a questões dos custos decorrentes da implementação dos direitos sociais, levando-nos à necessidade de uma maior participação dos setores privados da economia na manutenção e no aprimoramento de mecanismos que assegurem o desenvolvimento social e ambiental adequado, equilibrado e justo, incorporando-se às atividades privadas a responsabilidade por ações voltadas à coletividade.
Descrição
Palavras-chave
capitalismo de stakeholder , ESG , governança
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