O agro é estrangeiro: as alterações dominiais dos imóveis rurais e as possíveis consequências da aprovação do PL 2.963/2019
Tipo
Relatório de Pesquisa
Data de publicação
2022-05
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Mingues, Brunna Tonella
Orientador
Almeida, Washington Carlos de
Título da Revista
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Programa
Resumo
A imprescindibilidade de se analisar a alteração no domínio das terras rurais brasileiras ao longo da história, de forma a compreender o crescimento do interesse e, consequentemente, da presença estrangeira enquanto proprietários de imóveis rurais é a pedra angular deste trabalho. Neste sentido, a presente produção tem como alvo estabelecer uma construção teórica que perpasse pelos conceitos imobiliários objetivos, definições técnicas, exponha o assunto ao longo da história e, por fim, atinja uma análise crítica do tema. Considerando que o fenômeno da estrangeirização possui correlação direta com tramitações legislativas, decisões judiciais, ações do poder executivo e movimentos econômicos, a pauta será abordada de forma a criar elo entre os três poderes, a história e o povo brasileiro.
Descrição
Palavras-chave
imóveis rurais , estrangeiros , estrangeirização das terras , aquisição de imóveis rurais , projeto de lei 2.963/19 , Brasil