Cartéis HUB-AND-SPOKE

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Tipo
TCC
Data
2021-06
Autores
Najm, Graziella Duarte
Orientador
Capano, Evandro Fabiani
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Programa
Resumo
Este artigo tem como objetivo analisar a estrutura e o funcionamento dos cartéis do tipo hub-and-spoke, bem como o papel das cláusulas de restrição vertical como instrumentos de viabilização de coordenação horizontal. Para tanto, o presente artigo é dividido em três principais seções. Na primeira seção são apresentados os principais elementos que distinguem acordos horizontais de restrições verticais. A segunda seção se destina a análise do conceito de cartel hub-and-spoke e dos principais parâmetros internacionais de análise probatória de tal conduta. Por fim, a terceira seção apresenta diversos precedentes de hub-and-spoke julgados nos Estados Unidos e no Reino Unido.
This paper aims to analyze the structure and operation of hub-and-spoke collusion, as well as the role of vertical restraint clauses as instruments to enable horizontal coordination. To this end, this paper is divided into three main sections. The first section presents the main elements that distinguish horizontal agreements from vertical restraints. The second section is devoted to the analysis of the hub-and-spoke cartel concept and international standards of proof. Finally, the third section presents several hub-and-spoke precedents from the United States and the United Kingdom.
Descrição
Palavras-chave
cartel hub-and-spoke , coordenação horizontal , restrições verticais , hub-and-spoke collusion , horizontal coordination , vertical restraints
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