Testemunhas de Jeová e a recusa na transfusão sangue: uma análise sob os olhos da autonomia

Imagem de Miniatura
Tipo
TCC
Data
2021-06
Autores
Andrade, João Vitor de Castro
Orientador
Scalquette, Ana Cláudia Silva
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
A presente pesquisa tem por escopo a recusa do tratamento de transfusão de sangue pelas Testemunhas de Jeová. O propósito é compreender como a autonomia do paciente se enquadra nesse cenário e, se, seu desenvolvimento através da disciplina do Biodireito serve de fundamento para a recusa do paciente em se submeter ao tratamento transfusional. Neste intuito, o presente trabalho foi elaborado por meio de revisão bibliográfica, com uso de metodologia exploratória a fim de entender como o tema é tratado aos olhos dos princípios constitucionais, especialmente, o direito à liberdade religiosa, à vida e à dignidade da pessoa humana, e sua contraposição à autonomia do paciente. Por meio da leitura de doutrinas brasileiras, artigos científicos nacionais e estrangeiros foi possível compreender como a questão está inserida em nosso ordenamento jurídico. A problemática do trabalho deixa cristalino que a relação médico-paciente vem se alterando, evoluindo, com a autonomia adquirindo cada vez maior relevância. Contudo, não há uma legislação para cuidar do assunto, nesse sentido, o país ainda engatinha na solução do problema.
The present research is aimed at the refusal of blood transfusion treatment by Jehovah's Witnesses. The purpose is to understand how the patient's autonomy fits into this scenario and, if, its development through the discipline of BioLaw, serves as a basis for the patient's refusal to undergo transfusion treatment. To this end, the present work was elaborated using bibliographic review, using an exploratory methodology to understand how the theme is treated in the eyes of constitutional principles, especially the right to religious freedom, life and dignity of the human person, and its opposition to the patient's autonomy. Through the reading of Brazilian doctrines, national and foreign scientific articles it was possible to understand how the issue is currently inserted in our legal system. The issue of this project makes it crystal clear that the doctor-patient relationship has been changing, evolving, with autonomy acquiring more and more relevance. However, there is no legislation to address the issue, in this sense, the country is still in the process of solving the problem.
Descrição
Palavras-chave
transfusão de sangue , autonomia , dignidade da pessoa humana , Testemunhas de Jeová , blood transfusion , autonomy , human person dignitiy , Jehovah’s Witnesses
Citação