Cartel e a troca de informação concorrencialmente sensível: sob a perspectiva social do livro “Raízes do Brasil” de Sérgio Buarque de Holanda e a interpretação econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica

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Tipo
TCC
Data
2021-06
Autores
Damame, Julie Lopes
Orientador
Salgado, Rodrigo Oliveira
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Programa
Resumo
Considerando que a troca de informação concorrencialmente sensível é aquela capaz de fomentar tomadas de decisões diversas daquelas que seriam executadas, em seu curso natural, por agentes econômicos e financeiros, este trabalho objetiva correlacionar tal comunicação com a prática de cartel no Brasil, além de analisar a configuração dos atos colusivos no país, sob a perspectiva social elucubrada pelo autor Sérgio Buarque de Holanda, no livro “Raízes do Brasil”, e perante à interpretação econômica conduzida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Para dar cumprimento a essa avaliação, o termo sociológico “laços afetivos”, delineado por Sérgio Buarque de Holanda, serviu como parâmetro para a ponderação da influência das relações sociais na troca de dados comercialmente relevantes, no oligopólio e na conduta colusiva. Nesse sentido, para a melhor compreensão do cenário atual e frente ao desenvolvimento histórico brasileiro, o termo “laços afetivos” foi adotado e estendido pelos autores Raymundo Faoro, no livro “Os Donos do Poder: Formação do patronato político brasileiro” e Sérgio Lazzarini, no livro “Capitalismo de Laços: Os donos do Brasil e suas conexões”, e pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, no livro “Sem Data Vênia: um olhar sobre o Brasil e o mundo”. Por último, examina-se a repercussão da tecnologia no sistema econômico, sobretudo quanto à operacionalização dos algoritmos na troca de informação e nas infrações anticompetitivas.
Considering that the exchange of competitively sensitive information is capable of promoting decision-making different from those that would be carried out, in its natural course, by economic and financial agents, this work aims to correlate such communication with the practice of cartel in Brazil, in addition to analyzing the configuration of collusive acts in the country, under the social perspective elaborated by the author Sérgio Buarque de Holanda, in the volume “Raízes do Brasil”, and in view of the economic interpretation conducted by the Administrative Council for Economic Defense (Cade). To comply with this assessment, the sociological term “affective ties”, outlined by Sérgio Buarque de Holanda, served as a parameter for weighing the influence of social relations in the exchange of commercially relevant data, in the oligopoly and in collusive conduct. In this sense, for a better understanding of the current scenario and in view of the Brazilian historical development, the term “affective ties” was adopted and extended by the authors Raymundo Faoro, in the book “Os Donos do Poder: Formação do patronato político brasileiro” and Sérgio Lazzarini, in the volume “Capitalismo de Laços: Os donos do Brasil e suas conexões”, and by the Minister of the Supreme Federal Court, Luís Roberto Barroso, in the book “Sem Data Vênia: “Sem Data Vênia: um olhar sobre o Brasil e o mundo”. Finally, the impact of technology on the economic system is examined, especially regarding the operationalization of algorithms in the exchange of information and in anti-competitive infractions.
Descrição
Trabalho indicado para publicação e para o Prêmio TCC
Palavras-chave
cartel , troca de informação concorrencialmente sensível , Sérgio Buarque de Holanda , conselho administrativo de defesa econômica , exchange of competitively sensitive information , administrative council for economic defense , antitrust law
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