O ESG como aliado da constituição na aplicação dos direitos fundamentais

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Tipo
TCC
Data
2021-06
Autores
Conchado, Bruna Vieira
Orientador
Cracken, Roberto Nussinkis Mac
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Programa
Resumo
O presente artigo tem como objetivo analisar de que forma o ESG (Environmental, Social and Governance, em inglês) contribui para garantir a aplicação dos Direitos Fundamentais no Brasil, especialmente no âmbito socioambiental. Num primeiro momento, é abordada a importância do ESG para as empresas e o Mercado Financeiro, e de que forma o mundo corporativo está se adaptando à nova realidade. Ao longo do artigo, é explorado o motivo pelo qual apesar de possuir uma legislação ampla, não conseguimos conferir eficácia ao que a Constituição Federal do Brasil prega com relação à equidade de gênero e a preservação do meio ambiente e por quê desde o surgimento do ESG e nos últimos anos, com a intensificação do tema, podemos perceber uma grande evolução nas duas esferas, o que sugere que o ESG pode ser um aliado da Lei, na prática.
This article aims to analyze how the ESG (Environmental, Social and Governance) contributes to ensure the application of Fundamental Rights in Brazil, especially in the socio-environmental sphere. At first, the importance of ESG for companies and the Financial Market is addressed and how the corporate world is adapting to the new reality. Throughout the article, we explore why, despite having a broad legislation, we have not been able to give effectiveness to what the Federal Constitution of Brazil preaches in relation to gender equity and the preservation of the environment and why since the emergence of the ESG and in recent years, with the intensification of the theme, we can perceive a great evolution in both spheres, which suggests that the ESG may be an ally of the Law in practice.
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Palavras-chave
ESG , direitos fundamentais , questões socioambientais , fundamental rights , socio-environmental ISSUES
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