Adoção internacional: evolução histórica e seus procedimentos

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Tipo
TCC
Data
2020-12
Autores
Sousa, Sabrina Negreiros de
Orientador
Saad, Martha Solange Scherer
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Programa
Resumo
O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como principal objetivo analisar todos os aspectos da adoção internacional sob a égide da legislação vigente no Brasil, com base na evolução histórica. Este trabalho trata da adoção internacional sob dois aspectos fundamentais, os quais são: doutrinário e procedimental. Para que fosse possível examinar toda a prática da adoção internacional no Brasil, foi necessário tomar como base a resolução nº 289 de 14/08/2019 do Conselho Nacional de Justiça, bem como a legislação internacional, visto que quando trata-se de adoção internacional a lei brasileira não pode ser aplicada de maneira isolada. Como base teórica, os doutrinadores preponderantes foram: Maria Berenice Dias, e Carlos Roberto Gonçalves. É necessário mencionar também que este trabalho sempre teve como príncipal intuito analisar a adoção interenacional visando o melhor benefício e interesse do adotado e/ou possível adotado. Desta forma, conclui-se que o desígnio deste trabalho é a analise procedimental e história da adoção internacional, de acordo com a doutrina e a legislação brasileira, em conjunto com as normas internacionais.
This Course Conclusion Work has as main objective to analyze all aspects of international adoption under the light of the current Brazilian legislation, based on history. This work deals with international adoption under two fundamental aspects, which are: doctrinal and procedural. To be able to examine the whole practice of international adoption in Brazil, it was necessary to study Resolution No. 289 of 08/14/2019 of the National Council of Justice, as well as international legislation, since when it comes to international adoption Brazilian law cannot be applied in isolation. As a theoretical basis, the predominant indoctrinators were: Maria Berenice Dias, and Carlos Roberto Gonçalves. It is also necessary to mention that this work has always had the main intention of analyzing international adoption aiming at the best benefit and interest of the adopted and/or possibly adopted. Thus, it is concluded that the purpose of this work is the procedural analysis and history of international adoption, according to Brazilian doctrine and legislation, together with international legislation.
Descrição
Palavras-chave
adoção , adoção internacional , família , criança , adoption , international adoption , family , child
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