A paisagem no direito brasileiro: fundamentos e perspectivas

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Tipo
TCC
Data
2019-11
Autores
Gonçalves, Mateus Trigo
Orientador
Pires, Lilian Regina Gabriel Moreira
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Programa
Resumo
O presente estudo busca analisar a Paisagem no ordenamento jurídico brasileiro, em um cenário de valorização do Patrimônio Cultural na Constituição da República de 1988. Tal objeto deveria em um primeiro momento ser considerado em um contexto mais amplo e longo de um processo de formação de uma expressão particular de pertencimento e rememoração, com enfoque na Europa Ocidental. Em um segundo momento buscamos mostrar sua inserção ao longo das normatizações brasileiras do século XX e XXI, bem como suas interações e influências internacionais. A partir dessas considerações, buscamos fazer uma análise crítica do valor desse objeto, sua potência para a apropriação e promoção de um pertencimento dentro do Estado Nacional contemporâneo.
The scope of the present study seeks to analyze the landscape in the Brazilian legal system, in a scenario of valorization of the Cultural Heritage in the Republic's Constitution of 1988. This kind of object should at first be considered in a broader and longer context, in a process of forming a particular expression of belonging and remembrance, focusing on Western Europe. After it, we seek to show its insertion along the Brazilian legal system in XX and XXI centuries, as well as their interactions and international influences. From these considerations, we seek to make a critical analysis of the value of landscape as a cultural heritage, its power for the appropriation and promotion of belonging within the contemporary Nation State.
Descrição
Palavras-chave
paisagem , paisagem cultural , patrimônio cultural , direito urbanístico brasileiro , pertencimento , landscape , cultural landscape , cultural heritage , brazilian urban law , belongingness
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