Racismo ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da cidade de São Paulo

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Tipo
TCC
Data
2020-12
Autores
Macedo, Noemi Santos
Orientador
Silva, Solange Teles da
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Programa
Resumo
O presente trabalho realiza uma análise do Racismo ambiental e sua relação com a noção de desenvolvimento sustentável. Considera os impactos ambientais sob o prisma da raça à luz do movimento de justiça ambiental e da ecologia distributiva. Para tanto, usa de pesquisa bibliográfica envolvendo 05 principais autores. A primeira abordagem diz respeito às concepções de racismo, a partir da obra de Silvio Almeida. Segue-se então para o conceito de necropolítica cunhado por Achile Mbembe. Demonstrada a noção de estrutura e manutenção social através desses dois autores, o trabalho adentra às questões sobre justiça ambiental, racismo ambiental e ecologia distributiva a partir da obra de Juan Alier Martinez. Nesse viés, apresenta a questão urbana com a formação histórica da construção socioespacial da cidade de São Paulo através do olhar de Raquel Rolnik. Por fim, expõe a noção de desenvolvimento sustentável à luz de Canotilho. Dessa forma, em um primeiro momento, evidencia-se que os impactos ambientais sobre a população negra podem ser estudados como instrumento do Racismo Estrutural e da necropolítica no Estado brasileiro e para tal realizase uma análise conceitual dessas temáticas. Em uma segunda etapa, estuda-se o fator raça como determinante na distribuição de danos ambientais evidenciando-se que ele deve ser levado em conta para que se possam estabelecer estratégias para alcançar o desenvolvimento sustentável tal qual concebido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e materializado na Agenda 2030 de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Observa-se que existe uma distância entre a noção de universalidade tratada nas metas dos ODS e a realidade vivida pela população negra no Brasil, e, apesar de os espaços físicos todos sofrerem esse impacto desproporcional, o presente trabalho se aterá à análise do contexto urbano, usando como exemplo a cidade de São Paulo. O objetivo é jogar luz à problemática, criando um diálogo necessário entre teoria social, direito ambiental e desenvolvimento sustentável.
The present paper analyzes the environmental Racism and its relation with the notion of sustainable development. This paper considers environmental impacts from the perspective of race in the light of environmental justice movement and distributive ecology. For that, this article uses bibliographic research involving 05 main authors. The first approach concerns the conceptions of racism, based on the study on the work of Silvio Almeida. In the aftermath, the text approaches the concept of necropolitics coined by Achile Mbembe. Once demonstrated the notion of structure and social maintenance through these two authors, this work addresses the issues of environmental justice, environmental racism and distributive ecology based on the work of Juan Alier Martinez. In this perspective, it presents the urban issue with the historical formation of the socio-spatial construction of the city of São Paulo through as of Raquel Rolnik's perspective. Finally, it exposes the notion of sustainable development in the light of Canotilho. Thus, in a first moment, it is one notices that the environmental impacts on the black population can be studied as an instrument of Structural Racism and necropolitics in the Brazilian State and for this purpose, a conceptual analysis of these themes is carried out. In a second stage, the race factor is studied as a determinant in the distribution of environmental damage, showing that it must be taken into account so that strategies can be established to achieve sustainable development as conceived by the United Nations (UN) and materialized in the the 2030 Agenda for Sustainable Development. Faced with, it is observed that there is a distance between the notion of universality addressed in the goals of the SDGs and the reality experienced by the black population in Brazil. Although all the physical spaces all suffer this disproportionate impact, the present work will focus on the analysis of the urban context, using the city of São Paulo as an example. The objective is to shed light on the issue, creating a necessary dialogue between social theory, environmental law and sustainable development.
Descrição
Trabalho indicado pela banca examinadora ao Prêmio TCC.
Palavras-chave
racismo ambiental , necropolítica , distribuição de danos , contexto urbano , environmental racism , necropolitics , damage distribution , urban context
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