Direito penal e corrupção passiva
Tipo
TCC
Data de publicação
2020-12
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Gillung, Leonardo Augusto Walter
Orientador
Moreira Filho, Guaracy
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
O trabalho a seguir irá abordar sobre o direito penal e a corrupção passiva, trazendo
uma abordagem da história do direito penal até os dias de hoje. Além disso, irá tecer
sobre os princípios limitadores da punição no direito penal, explicando um pouco
sobre cada um deles, chegando até a transparência no direito penal. Depois dessa
parte teórica e introdutória o trabalho vai abordar sobre o seu principal objetivo
“corrupção passiva”. Será abordado seu conceito e em seguida uma explicação
sobre cada um dos crimes de corrupção passiva.
The work below will address criminal law and passive corruption, bringing an approach to the history of criminal law to the present day. In addition, it will weave about the limiting principles of punishment in criminal law, explaining a little about each one, reaching even transparency in criminal law. After this theoretical and introductory part, the work will address its main objective “passive corruption”. Its concept will be addressed and then an explanation about each of the crimes of passive corruption.
The work below will address criminal law and passive corruption, bringing an approach to the history of criminal law to the present day. In addition, it will weave about the limiting principles of punishment in criminal law, explaining a little about each one, reaching even transparency in criminal law. After this theoretical and introductory part, the work will address its main objective “passive corruption”. Its concept will be addressed and then an explanation about each of the crimes of passive corruption.
Descrição
Palavras-chave
corrupção passiva , direito penal , transparência , funcionário público , passive corruption , criminal law , transparency , public agent