Implicações do doping esportivo para o direito penal
Tipo
TCC
Data de publicação
2020-12
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Araujo, Bianca Balbino
Orientador
Messa, Ana Flávia
Título da Revista
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Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
This present work aims to analyze sports doping, enabling further clarification
on the subject from a criminal legal perspective. The species and causes that lead to doping
will be addressed; what steps have been taken by the sports authorities, which aim to curb,
minimize and ultimately extinguish doping. Criminal legal intervention and its effectiveness
as a last resort in matters of punishment will also be analyzed. Demonstrating the need to
discuss this issue, which has increasingly brought together jurists and sports specialists, in
order to bring a greater emphasis to the issue, which is growing and reaches many sectors.
O presente trabalho busca uma análise mais aprofundada a respeito do doping esportivo, possibilitando o maior esclarecimento sobre o tema em uma perspectiva jurídico penal. Serão abordadas as espécies e as causas que levam ao doping; quais as providências tomadas pelas autoridades esportivas, que visam coibir, minimizar e por fim extinguir o doping. Também se analisará a intervenção jurídico penal e sua efetividade como última instância nas questões de punibilidade. Demonstrando a necessidade de discussão deste assunto, que cada vez mais tem unido juristas e especialistas esportivos, com o intuito de trazer um destaque maior para a questão, que está em tendência de crescimento e atinge muitos setores.
O presente trabalho busca uma análise mais aprofundada a respeito do doping esportivo, possibilitando o maior esclarecimento sobre o tema em uma perspectiva jurídico penal. Serão abordadas as espécies e as causas que levam ao doping; quais as providências tomadas pelas autoridades esportivas, que visam coibir, minimizar e por fim extinguir o doping. Também se analisará a intervenção jurídico penal e sua efetividade como última instância nas questões de punibilidade. Demonstrando a necessidade de discussão deste assunto, que cada vez mais tem unido juristas e especialistas esportivos, com o intuito de trazer um destaque maior para a questão, que está em tendência de crescimento e atinge muitos setores.
Descrição
Palavras-chave
direito desportivo , direito penal , punição , criminalização , sports law , criminal law , doping , punishment