Cortiço: política pública habitacional em São Paulo (1989-2018)
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Tipo
Tese
Data de publicação
2022-05-17
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Sampaio, Celso Aparecido
Orientador
Guerra Neto, Abílio da Silva
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Alvim, Angélica Aparecida Tanus Benatti
Koury, Ana Paula
Comarú, Francisco de Assis
D'Ottaviano, Maria Camila Loffredo
Koury, Ana Paula
Comarú, Francisco de Assis
D'Ottaviano, Maria Camila Loffredo
Programa
Arquitetura e Urbanismo
Resumo
Este trabalho procura compreender as políticas públicas elaboradas durante as
últimas três décadas na cidade de São Paulo, entre os anos de 1989 a 2018, que
visavam atender às necessidades habitacionais da população residente em moradias
encortiçadas, inseridas no contexto do redimensionamento do papel do Estado. Esse
contexto modificou as relações entre o Estado e os movimentos sociais que, durante
o período mencionado, vinham alterando sua forma de ação política na busca de
resultados em torno da disputa pela cidade e pelo reconhecimento da necessidade de
atendimento habitacional. Esta tese de doutorado pretende demonstrar que, em tal
contexto, a política pública não é aplicada para resolver o problema da moradia
encortiçada, já que essa modalidade habitacional se mantém como componente
importante para o atendimento do déficit habitacional nas regiões mais adensadas e
centralizadas das grandes cidades brasileiras, como São Paulo. É de interesse dos
detentores dos estoques de oportunidades imobiliárias que os bolsões de pobreza,
onde os cortiços se localizam, mantenham-se como reserva futura. Alterar tal
condição significa liberar o espaço ocupado para a disputa pela localização e, ao
mesmo tempo, incorporar uma nova demanda ao problema habitacional do município,
alterando a dinâmica que se resolve sem a interferência das regras oficiais. Através
do estudo da legislação, seus proponentes e das equipes que geriram as políticas
habitacionais no período, com ênfase no governo da prefeita Luiza Erundina (PT,
1989–1992), procurou-se traçar um paralelo, entre a relação do Estado com os
movimentos sociais, suas práticas, resultados e os novos objetos de disputa no campo
da cidade e das necessidades habitacionais na região central de São Paulo.
Descrição
Palavras-chave
cortiços , legislação , moradia , movimento de moradia , política pública