Cortiço: política pública habitacional em São Paulo (1989-2018)
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Tese
Date
2022-05-17
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Authors
Sampaio, Celso Aparecido
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Guerra Neto, Abílio da Silva
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Journal ISSN
Volume Title
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Alvim, Angélica Aparecida Tanus Benatti
Koury, Ana Paula
Comarú, Francisco de Assis
D'Ottaviano, Maria Camila Loffredo
Koury, Ana Paula
Comarú, Francisco de Assis
D'Ottaviano, Maria Camila Loffredo
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Arquitetura e Urbanismo
Abstract
Este trabalho procura compreender as políticas públicas elaboradas durante as
últimas três décadas na cidade de São Paulo, entre os anos de 1989 a 2018, que
visavam atender às necessidades habitacionais da população residente em moradias
encortiçadas, inseridas no contexto do redimensionamento do papel do Estado. Esse
contexto modificou as relações entre o Estado e os movimentos sociais que, durante
o período mencionado, vinham alterando sua forma de ação política na busca de
resultados em torno da disputa pela cidade e pelo reconhecimento da necessidade de
atendimento habitacional. Esta tese de doutorado pretende demonstrar que, em tal
contexto, a política pública não é aplicada para resolver o problema da moradia
encortiçada, já que essa modalidade habitacional se mantém como componente
importante para o atendimento do déficit habitacional nas regiões mais adensadas e
centralizadas das grandes cidades brasileiras, como São Paulo. É de interesse dos
detentores dos estoques de oportunidades imobiliárias que os bolsões de pobreza,
onde os cortiços se localizam, mantenham-se como reserva futura. Alterar tal
condição significa liberar o espaço ocupado para a disputa pela localização e, ao
mesmo tempo, incorporar uma nova demanda ao problema habitacional do município,
alterando a dinâmica que se resolve sem a interferência das regras oficiais. Através
do estudo da legislação, seus proponentes e das equipes que geriram as políticas
habitacionais no período, com ênfase no governo da prefeita Luiza Erundina (PT,
1989–1992), procurou-se traçar um paralelo, entre a relação do Estado com os
movimentos sociais, suas práticas, resultados e os novos objetos de disputa no campo
da cidade e das necessidades habitacionais na região central de São Paulo.
Description
Keywords
cortiços , legislação , moradia , movimento de moradia , política pública