Habitação, meio ambiente e sustentabilidade: avanços e desafios do programa mananciais no município de São Paulo
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2021-10-28
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Rodolfo, Jaqueline de Araujo
Orientador
Alvim, Angélica Aparecida Tanus Benatti
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Rúbio, Viviane Manzione
Kubrusly, Violeta Saldanha
Kubrusly, Violeta Saldanha
Programa
Arquitetura e Urbanismo
Resumo
Esta pesquisa aborda a relação entre a habitação, meio ambiente e sustentabilidade,
no contexto das ocupações precárias inseridas nas áreas de mananciais hídricos do
sul do município de São Paulo, onde insere-se as represas Guarapiranga e Billings.
Trata da compreensão de um conjunto de intervenções realizadas pelos Programas
de Saneamento Ambiental, o Programa Guarapiranga e o Programa Mananciais,
implementado desde meados da década de 1990, por meio de agentes públicos e
privados, com vistas a minimizar os impactos negativos das ocupações precárias em
uma região estratégica para o abastecimento público da Região Metropolitana de São
Paulo (RMSP). Tais ações decorrentes destes programas, de um modo em geral,
voltaram-se para compatibilizar a preservação e a recuperação urbana e ambiental
com vistas a garantir a melhor relação entre o abastecimento e o desenvolvimento
socioeconômico. Contribuíram para a alteração dos marcos legais da área de
proteção e recuperação dos mananciais, que, a partir de 1997, com a nova lei de
recuperação dos mananciais e a aprovação das leis específicas da Guarapiranga e
Billings passaram a permitir a construção de empreendimentos habitacionais de
interesse social voltados ao equacionamento das moradias na região. Tendo como
foco principal a área de proteção e recuperação dos mananciais da Billings, em seu
trecho no município de São Paulo, a pesquisa empírica tem como objetivo geral
compreender em que medida as diferentes tipologias habitacionais promovidas no
âmbito do Programa Mananciais contribuíram para uma relação harmônica entre a
habitação, a recuperação e a preservação ambiental. Aprofunda os estudos de caso
do Conjunto Mata Virgem e o Residencial Espanha, analisando-os a partir de um olhar
sistêmico das dimensões da sustentabilidade, a saber: político-institucional,
ambiental, urbana e socioeconômica. Por fim, tal análise qualitativa aponta para os
avanços e desafios do Programa em termos da produção de moradia, reconhecendo
que em função de alguns descompassos, estas tem ocorrido de modo pontual,
desconsiderando os demais elementos necessários para promover a recuperação e a
proteção ambiental, além de não garantir o direito à cidade com base na valorização
do território e autossutentabilidade local dos mananciais.
Descrição
Palavras-chave
dimensões da sustentabilidade urbano e ambiental , projeto de habitação de interesse social , programa mananciais , APRM- Billings , município de São Paulo