Tributação e novas tecnologias : indústria 4.0 e os impactos no sistema tributário brasileiro

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Tipo
Dissertação
Data
2020-02-02
Autores
Nobrega, Talita Lima Medre
Orientador
Del Masso, Fabiano Dolenc
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Menezes, Daniel Francisco Nagao
Ferreira, Robson
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
A indústria 4.0 se caracteriza pelos sistemas integrados, com tecnologia digital proporcionando eficiência, produtividade e segurança, além dos novos produtos e desenvolvimento da própria tecnologia. Com o benefício das tecnologias e internet, as empresas poderão oferecer serviços distintos do que já estamos acostumados, resultando em serviços melhores. Os efeitos da economia digital são globais, ao transferir o conhecimento e ideias celeremente, os produtos físicos ou serviços se multiplicam, e a velocidade dessas transformações afetam a tributação. Na era digital o principal ativo é a capacidade intelectual, o que agrega valor é o conhecimento, diferente do capitalismo industrial onde o ativo era a máquina e bens tangíveis. O mundo digital trouxe a desintermediação dos negócios, a virtualização das transações e tornou irrelevante a distância global. A nova revolução industrial não se resume aos processos industriais de uma fábrica, também traz oportunidades para a administração tributária se desenvolver tecnologicamente e melhorar suas estruturas, troca de informações entre as diferentes jurisdições e métodos para garantir a arrecadação. É possível que essa nova indústria, com inteligência artificial, big data e analytics diminua a demanda judicial e os erros cometidos por planejamentos tributários equivocados. Visando atender as necessidades financeiras das nações, o sistema tributário na nova economia deve ser reformulado, ao invés de pontuais alterações legislativas e imposições da administração tributária, como tem sido feito nos últimos anos. As iniciativas nacionais para desenvolvimento industrial não serão suficientes sem uma reformulação tributária que deixe o Brasil apto a concorrer com economias globais e já mais avançadas nesse sentido, incluindo a redução de burocracia.
Descrição
Palavras-chave
indústria 4.0 , tributação , novas tecnologias , economia digital
Citação
NOBREGA, Talita Lima Medre. Tributação e novas tecnologias : indústria 4.0 e os impactos no sistema tributário brasileiro. 2020. 119 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2020.