Tributação e novas tecnologias : indústria 4.0 e os impactos no sistema tributário brasileiro
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Dissertação
Date
2020-02-02
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Authors
Nobrega, Talita Lima Medre
publication.page.advisor
Del Masso, Fabiano Dolenc
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
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Menezes, Daniel Francisco Nagao
Ferreira, Robson
Ferreira, Robson
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Direito Político e Econômico
Abstract
A indústria 4.0 se caracteriza pelos sistemas integrados, com tecnologia digital proporcionando eficiência, produtividade e segurança, além dos novos produtos e desenvolvimento da própria tecnologia. Com o benefício das tecnologias e internet, as empresas poderão oferecer serviços distintos do que já estamos acostumados, resultando em serviços melhores. Os efeitos da economia digital são globais, ao transferir o conhecimento e ideias celeremente, os produtos físicos ou serviços se multiplicam, e a velocidade dessas transformações afetam a tributação. Na era digital o principal ativo é a capacidade intelectual, o que agrega valor é o conhecimento, diferente do capitalismo industrial onde o ativo era a máquina e bens tangíveis. O mundo digital trouxe a desintermediação dos negócios, a virtualização das transações e tornou irrelevante a distância global. A nova revolução industrial não se resume aos processos industriais de uma fábrica, também traz oportunidades para a administração tributária se desenvolver tecnologicamente e melhorar suas estruturas, troca de informações entre as diferentes jurisdições e métodos para garantir a arrecadação. É possível que essa nova indústria, com inteligência artificial, big data e analytics diminua a demanda judicial e os erros cometidos por planejamentos tributários equivocados. Visando atender as necessidades financeiras das nações, o sistema tributário na nova economia deve ser reformulado, ao invés de pontuais alterações legislativas e imposições da administração tributária, como tem sido feito nos últimos anos. As iniciativas nacionais para desenvolvimento industrial não serão suficientes sem uma reformulação tributária que deixe o Brasil apto a concorrer com economias globais e já mais avançadas nesse sentido, incluindo a redução de burocracia.
Description
Keywords
indústria 4.0 , tributação , novas tecnologias , economia digital
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Citation
NOBREGA, Talita Lima Medre. Tributação e novas tecnologias : indústria 4.0 e os impactos no sistema tributário brasileiro. 2020. 119 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2020.