Através do espelho: o PL 6.998/2013 à luz do gênero

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Tipo
Dissertação
Data
2021-08-05
Autores
Tardelli, Priscila Rodrigues Naves
Orientador
Bertolin, Patrícia Tuma Martins
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Andreucci, Ana Claudia Pompeu Torezan
Santos, Mariana Chies Santiago
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
Gender and childhood are rarely placed under the same perspective, making the panoramas of childhood in gender and gender studies in childhood studies unusual. In the second group, the adultcentric view still prevails, with the perspective focused on the research expectations of adults in the social constructions that permeate childhood. Through bibliographical research, it was established, as a starting point, that patriarchal domination also affects children in the logic of power relations, remaining in a lower position than adults, as well as women in relation to men. In order to recognize the importance and specificities of Early Childhood, in 2013, Bill No. 6.998 was proposed to discuss the guidelines for the elaboration of public policies aimed at this public. In the analysis of the discussions, amendments and propositions of this Project, attention was focused on the relevance of gender issues in the discussions raised; whether the gender category would be considered as a factor in the elaboration of public policies for Early Childhood. Next, we analyzed the advances in girls' rights in Brazil, from the perspective of the Sustainable Development Goals (SDGs), elaborated by the United Nations in 2015 – also known as the 2030 Agenda. Thus, it was possible to unveil the advances from the gender perspective in the guidelines for Early Childhood and the Brazilian position in the fulfillment of the 2030 Agenda, in search of a more accessible and egalitarian society.
Gênero e infância raramente são colocados sob a mesma perspectiva, tornando-se incomuns os panoramas da infância nos estudos de gênero e de gênero nos estudos sobre a infância. No segundo grupo, ainda prevalece a visão adultocêntrica, com a ótica voltada para as expectativas de pesquisa dos adultos nas construções sociais que permeiam a infância. Pela pesquisa bibliográfica, estabeleceu-se como ponto de partida que a dominação patriarcal também atinge as crianças na lógica das relações de poder, permanecendo numa posição inferior aos adultos, assim como as mulheres em relação aos homens. No intuito de reconhecer a importância e as especificidades da Primeira Infância, em 2013, foi proposto o Projeto de Lei nº 6.998, para se discutir as diretrizes para a elaboração de políticas públicas voltadas para este público. Realizando uma pesquisa bibliográfica em um método hipotético-dedutivo, foram analisadas as discussões, emendas e proposições deste Projeto, buscando-se a relevância das questões de gênero nas discussões levantadas: a categoria gênero foi considerada como fator na elaboração das políticas públicas para a Primeira Infância? Em seguida, foram analisados os avanços dos direitos das meninas no Brasil, a partir da perspectiva dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), elaborados pela Organização das Nações Unidas em 2015 – também conhecidos como a Agenda 2030, a fim de se verificar a relevância dos estudos de gênero na Primeira Infância após a promulgação do Marco Legal da Primeira Infância. Dessa forma, foi possível desvendar os avanços da perspectiva de gênero nas diretrizes para a Primeira Infância e a posição brasileira no cumprimento da Agenda 2030, em busca de uma sociedade mais acessível e igualitária.
Descrição
Palavras-chave
adultocentrismo , gênero , projeto de lei , primeira infância
Citação
TARDELLI, Priscila Rodrigues Naves. Através do espelho: o PL 6.998/2013 à luz do gênero. 2021. 112 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2021.