Perguntas retóricas no plenário do Supremo Tribunal Federal

Abstract

Rhetorical questions are among the distinct mechanisms that languages use to code a fine gradation between the assertive declarations and the genuine interrogative character of questions. Though it is not possible to assert the intentions of the speaker, in using rhetorical questions, he shows a persuasion strategy that consists of conducting the hearer towards an expected answer. For this peculiar character, rhetorical questions have been the object of study of some authors (PETTY et al, 1981; FRANK, 1990; HOWARD, 1990; HERRING, 1991; REXACH, 1998; SILVA; DOS SANTOS, 2015). In this work, we review and amplify the findings of these authors, through the identification of semantic-pragmatic elements that are part of the rhetorical questions found in judgements of the Supreme Court in Brazil. In this genre, rhetorical questions are a linguistic resource largely used, be it in the written votes or the debates of the ministers, one that offers a rich corpus for study. Aside from confirming previous findings, like the role of “negation”, “negative polarity items (NPIs) and positive polarity items (PPIs)” — that establish pragmatic scales — and the use of the “conditional” as semantic-pragmatic elements that point to the rhetorical character of some questions, we propose — and show — that “mutual knowledge” contributes to the persuasive strength, since the questions gain their rhetorical character in the mutually shared knowledge between speaker and hearer. We confirmed the hypothesis that, in the genre used for the study, “mutual knowledge” is the more abundant semantic-pragmatic element in the universe of the rhetorical questions.

As perguntas retóricas estão no rol dos distintos mecanismos de que se valem as línguas para codificar uma gradação fina entre a assertividade das declarações e o caráter genuinamente interrogativo das perguntas. Ainda que seja impossível asseverar a intencionalidade do enunciador, esse, ao lançar mão de perguntas retóricas, deixa vislumbrar uma estratégia de persuasão, que consiste em conduzir o enunciatário a uma resposta esperada. Por esse peculiar caráter, as perguntas retóricas já foram objeto de estudo de alguns autores (PETTY et al, 1981; FRANK, 1990; HOWARD, 1990; HERRING, 1991; REXACH, 1998; SILVA; DOS SANTOS, 2015). Neste trabalho, são revistos e ampliados os achados desses autores, com a identificação dos elementos semântico-pragmáticos que constituem as perguntas retóricas registradas em Acórdãos do Supremo Tribunal Federal. Nesse gênero textual, as perguntas retóricas são um recurso linguístico amplamente usado, seja nos votos ou nos debates dos ministros, oferecendo um corpo de trabalho bastante rico para o estudo. Além de confirmar alguns dos achados anteriores, como o papel da “negação”, dos “itens de polaridade negativa (IPNs) ou positiva (IPPs) — que estabelecem escalas pragmáticas — e do uso do “futuro do pretérito” como elementos semântico-pragmáticos que indicam o caráter retórico de algumas perguntas, neste trabalho propomos — e mostramos — que o “conhecimento mútuo” contribui para a obtenção de força persuasiva, já que as perguntas ganham seu caráter retórico em função de conhecimento mutuamente compartilhado entre enunciador e enunciatário. Confirmamos ainda a hipótese de que, no gênero textual eleito para estudo, o “conhecimento mútuo” é o elemento semântico-pragmático de maior preponderância no universo das perguntas retóricas.