Infraestruturas dos serviços de telecomunicação e informação como indutoras de instrumentos urbanísticos inovadores de regulamentação na criação das novas centralidades urbanas : caso de estudo o bairro de Itaquera da Cidade de São Paulo

Abstract

Since urban infrastructures are one of the fundamental aspects of urban development, it can be understood that they are essential for the development of new urban and metropolitan centralities. The public authorities, using its prerogatives for directing and managing the soil, subsoil and municipal public airspace, can and should make use of urbanistic instruments, such as those induced by the new infrastructures of information and telecommunication, and thus direct the projects of the future expansions and Urban regeneration, creating vectors for the creation of a new type of centralities typical of smart cities - "Smart Cities" in the municipality and with that to induce increment of local economic growth, generating jobs. For this study, the region of Itaquera was chosen as a spatial clipping in the city of São Paulo, because it was recently an area that was impacted by a large number of public works that aimed to adapt it to the implantation of Arena Itaquera, one of the headquarters of the Games of the Soccer World Cup in 2014, in addition to being included as focal point of the East Technological Park, foreseen in the revision approved on 06/30/2014, of the Strategic Master Plan of São Paulo. In the first chapter, through a historical retrospective, we tried to relate the advance of the cities with the advances of the infrastructures from the most traditional to the most recent ones, the New Technologies of Communication and Information - TIC vital for a new type of city, Smart City. In the second chapter we explored the spatial clipping, Itaquera, characterizing it, recognizing its formation along the time line, from its foundation to the present moment, exploring urban plans, legislations and projects. In the third chapter, we studied telecommunication services, recognizing their classification and functioning and legislation. Finally, the discussion of the relationship between the telecommunications infrastructure and the city was carried out, seeking to recognize the possibility and the necessary elements for the creation of a new type of centrality representative of Smart City - the Intelligent City

Sendo as infraestruturas urbanas um dos aspectos fundamentais do desenvolvimento urbano, pode-se entender que são imprescindíveis para o desenvolvimento de novas centralidades urbanas e metropolitanas. O poder público municipal, usando suas prerrogativas de direcionamento e gestão do solo, subsolo e espaço aéreo público municipal, pode e deve fazer uso de instrumentos urbanísticos, como os induzidos pelas novas infraestruturas de informação e telecomunicação e assim direcionar os projetos das futuras expansões e reabilitações urbanas, elaborando vetores para a criação de um novo tipo de centralidades típicas de cidades inteligentes - “Smart Cities” no município e com isso induzir incremento de crescimento econômico local, gerando empregos. Para este estudo foi escolhido como recorte espacial a região de Itaquera no município de São Paulo, por ser recentemente uma área que foi impactada por grande número de obras públicas que visaram adequá-la para a implantação da Arena Itaquera, uma das sedes dos jogos da Copa do Mundo de futebol em 2014, além fato de estar incluída como ponto focal do Parque Tecnológico Leste, previsto na revisão aprovada em 30/06/2014, do Plano Diretor Estratégico de São Paulo. No primeiro capítulo, através de uma retrospectiva histórica procurou-se relacionar o avanço das cidades com os avanços das infraestruturas desde as mais tradicionais até as mais recentes, as Novas Tecnologias de Comunicação e Informação – TIC vitais para um novo tipo de cidade, a Smart Citie. No segundo capítulo se explorou o recorte espacial, Itaquera, caracterizando-o, reconhecendo a sua formação ao longo da linha temporal, desde a sua fundação até o momento atual, explorando os planos, legislações e projetos urbanísticos. No terceiro capítulo, se estudou os serviços de telecomunicações, reconhecendo a sua classificação e o seu funcionamento e legislação. Por fim, se realizou a discussão da relação da infraestrutura de telecomunicações e a cidade, procurando com isso reconhecer a possibilidade e os elementos necessários para a criação de um novo tipo de centralidade representativo da Smart Citie – a Cidade Inteligente.