O papel articulador do projeto político pedagógico no contexto do serviço de medidas socioeducativas em meio aberto

Abstract

Este texto é fruto de uma pesquisa que teve como tema central analisar e problematizar a construção e a implantação do projeto político pedagógico (PPP) em um Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (SMSE/MA) da cidade de São Paulo. Especificamente, objetivou entender a função do aspecto pedagógico no SMSE/MA; verificar se a elaboração do PPP pode auxiliar na efetivação das ações pedagógicas nos SMSE/MA e traçar indicadores para apoiar a construção de PPPs no âmbito do SMSE/MA. O referencial teórico utilizado se apoiou em teóricos que discutiam os conceitos de educação social, projeto político pedagógico, pedagogia social e suas práticas. Vigotski, Paulo Freire, Pistrak, Makarenko e Dussel fundamentam a reflexão da pesquisa pela crença na importância em se desenvolver o PPP fundado numa pedagogia da libertação. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, do tipo exploratória desenvolvida no formato de estudo de caso. Os dados da pesquisa foram coletados de duas formas: a) documentos – atas de reuniões, supervisão institucional e avaliações realizadas pelos adolescentes/jovens atendidos no SMSE/MA e; b) entrevista semiestruturada com seis profissionais ligados ao SMSE/MA. A descrição e a análise vão se construindo juntas e foram apresentadas em dois momentos: 1) Análise do processo, que percorreu quatro etapas reflexivas - a) As medidas socioeducativas em meio aberto sob a lente da socioeducação; b) Intersetorialidade, medida socioeducativa em meio aberto e PPP; c) Por que o PPP?; d) Uma experiência com PPP na medida socioeducativa em meio aberto - e 2) Indicadores, que podem apoiar a gestão no desenvolvimento do PPP promovendo ações garantidoras de direitos. Por fim, conclui-se que o desenvolvimento do PPP no espaço do SMSE/MA é um processo que necessita ser gerido e pode se constituir como um instrumental que direciona as ações educativas, baseado na escuta, na autonomia e na participação de sujeitos históricos, culturais, envolvidos no planejamento, na contínua observação e avaliação do fazer socioeducativo, com foco na convivência humana que dignifica a vida.

This text is the result of a research that had as its central theme to analyze and problematize the construction and implementation of the pedagogical political project (PPP) in a Service of Socio-Educational Measures in Open Environment (SMSE/MA) in the city of São Paulo. Specifically, it objectified to understand the function of the pedagogical aspect in the service of Socio-Educational Measures in Open Environment; to verify if the elaboration of the PPP can help in the accomplishment of the pedagogical actions in the services of Socio-Educational Measures in Open Environment and to trace indicators to support the construction of PPPs in the scope of the service of Socio-Educational Measures in Open Environment. The theoretical framework used was based on theoreticians who discussed the concepts of social education, political pedagogical project, social pegagogy and its practices. Vigotski, Paulo Freire, Pistrak, Makarenko and Dussel founded the reflection of the research for the belief in the importance of developing the PPP based on a pedagogy of liberation. Methodologically, this is a qualitative research, of the exploratory type developed in the case study format. The research data were collected in two ways: a) documents - minutes of meetings, institutional supervision and evaluations carried out by the adolescents/young people included in the SMSE/MA; b) semi structured interview with six professionals connected to SMSE/MA. The description and the analysis are built together and were presented in two moments: 1) Process analysis, that happened in four reflective steps - a) The Socio-Educational Measures in Open Environment under the lens of socio-education; b) The intersectoriality, Socio-Educational Measures in Open Environment and PPP; c) Why the PPP?; d) An experience with PPP in the Socio-Educational Measure in Open Environment – and 2) Indicators that can support the management in the development of the PPP, promoting actions guaranteeing rights. Finally, it is concluded that the development of the PPP in the space of the SMSE/MA it’s a process that needs to be managed and can constitute as an instrument that directs the educational actions based on listening, autonomy and participation of historical, cultural, subjects involved in the planning, in the continuous observation and evaluation of socio-educational activities, focusing on human coexistence that dignifies life.