O direito de moradia e o princípio da dignidade da pessoa humana
Tipo
Dissertação
Data
2008-10-27
Autores
Henrique Sobrinho, Luiz
Orientador
Pierdoná, Zélia Luiza
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Duarte, Clarice Seixas
Derzi, Heloisa Hernandez
Derzi, Heloisa Hernandez
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
O autor fala sobre os direitos sociais, sua caminhada histórica e características, principalmente no que toca ao Direito de Moradia, autêntico direito social. É sua preocupação principal a questão de sua concretização e o fato de que, apesar de
presentemente ter assento constitucional e, mesmo antes, já pudesse ser deduzido do texto constitucional, bem como estar estampado nos documentos internacionais, ainda persistem os excluídos, principalmente, a população de baixa ou nenhuma renda, e que, nem por isso, devem estar dele alijados, sobretudo, considerando o princípio da dignidade da pessoa humana. O constituinte originário, assim como o derivado, não pretenderam deixar os direitos sociais e especialmente o direito de moradia, como metas irrealizáveis. Ao contrário, depreende-se do texto constitucional, bem como da legislação ordinária correspondente, a intenção de
torná-lo efetivo, existindo, já, os instrumentos, institutos e órgãos que podem atuar nesse sentido, destacando-se como de fundamental importância a participação da sociedade civil. Pretende-se assinalar a necessidade de o Estado organizar-se
eficientemente para que todos tenham moradia digna.
Descrição
Palavras-chave
direitos sociais , direito de moradia , princípio da dignidade da pessoa humana , inclusão social , social rights , right to housing , the principle of dignity of
the human being , social inclusion
Citação
HENRIQUE SOBRINHO, Luiz. O direito de moradia e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. 107 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2008.