O direito de moradia e o princípio da dignidade da pessoa humana

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dc.contributor.advisorPierdoná, Zélia Luizapt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8677991232786928por
dc.contributor.authorHenrique Sobrinho, Luizpt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5280014631254205por
dc.date.accessioned2016-03-15T19:34:41Z
dc.date.accessioned2020-05-28T18:06:20Z
dc.date.available2008-11-06pt_BR
dc.date.available2020-05-28T18:06:20Z
dc.date.issued2008-10-27pt_BR
dc.description.abstractO autor fala sobre os direitos sociais, sua caminhada histórica e características, principalmente no que toca ao Direito de Moradia, autêntico direito social. É sua preocupação principal a questão de sua concretização e o fato de que, apesar de presentemente ter assento constitucional e, mesmo antes, já pudesse ser deduzido do texto constitucional, bem como estar estampado nos documentos internacionais, ainda persistem os excluídos, principalmente, a população de baixa ou nenhuma renda, e que, nem por isso, devem estar dele alijados, sobretudo, considerando o princípio da dignidade da pessoa humana. O constituinte originário, assim como o derivado, não pretenderam deixar os direitos sociais e especialmente o direito de moradia, como metas irrealizáveis. Ao contrário, depreende-se do texto constitucional, bem como da legislação ordinária correspondente, a intenção de torná-lo efetivo, existindo, já, os instrumentos, institutos e órgãos que podem atuar nesse sentido, destacando-se como de fundamental importância a participação da sociedade civil. Pretende-se assinalar a necessidade de o Estado organizar-se eficientemente para que todos tenham moradia digna.por
dc.formatapplication/pdfpor
dc.identifier.citationHENRIQUE SOBRINHO, Luiz. O direito de moradia e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. 107 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2008.por
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23950
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectdireitos sociaispor
dc.subjectdireito de moradiapor
dc.subjectprincípio da dignidade da pessoa humanapor
dc.subjectinclusão socialpor
dc.subjectsocial rightseng
dc.subjectright to housingeng
dc.subjectthe principle of dignity of the human beingeng
dc.subjectsocial inclusioneng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/3450/Luiz%20Henrique%20Sobrinho.pdf.jpg*
dc.titleO direito de moradia e o princípio da dignidade da pessoa humanapor
dc.typeDissertaçãopor
local.contributor.board1Duarte, Clarice Seixaspt_BR
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3035111705789712por
local.contributor.board2Derzi, Heloisa Hernandezpt_BR
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6099419274974799por
local.publisher.countryBRpor
local.publisher.departmentDireitopor
local.publisher.initialsUPMpor
local.publisher.programDireito Político e Econômicopor
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