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dc.creatorCamargo, Emanuel Zinsly Sampaiopt_BR
dc.date.accessioned2016-03-15T19:34:31Z
dc.date.accessioned2020-05-28T18:06:12Z
dc.date.available2007-11-08pt_BR
dc.date.available2020-05-28T18:06:12Z
dc.date.issued2007-09-27pt_BR
dc.identifier.citationCAMARGO, Emanuel Zinsly Sampaio. Efetividade do processo e tutelas de urgência. 2007. 99 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2007.por
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23900
dc.description.abstractThere are many discussions concerning the problem that involves the subject access to the justice . Effectiveness of the process represents one of elementary of the access to justice or the said jurisprudence joust . The effective process is that one that provides to the parts the material result desired, with the transposition of innumerable obstacles that if can glimpse, in special the pernicious effect of the time. We can reached effectiveness of the process by means of the concretion of the norm abstract foreseen in a reasonable time not to generate the discredit in the Judiciary Power, nor the uselessness of its provisions or extinction of the good that if it yearns for, as well as of form if guaranteeing the essential rights of the individual legal defense, contradictory and legal security. In this form we glimpse that the said urgent guardianship , forms of access to the jurisdiction surpassing the pernicious effect of the time on the State guardianship, together with other ways, such as the instrumentalidade, the judiciary assistance, etc., are of extreme importance for the guarantee of concretion of the principle of the effectiveness and the effective access to justice, so acclaimed and searched for the society.eng
dc.formatapplication/pdfpor
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjecttutelas de urgênciapor
dc.subjectacesso à justiçapor
dc.subjectefetividadepor
dc.subjecturgent guardianshipseng
dc.subjectaccess to the justiceeng
dc.subjecteffective principleeng
dc.titleEfetividade do processo e tutelas de urgênciapor
dc.typeDissertaçãopor
dc.publisher.departmentDireitopor
dc.publisher.programDireito Político e Econômicopor
dc.publisher.initialsUPMpor
dc.publisher.countryBRpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.description.resumoMuito se discute acerca da problemática que envolve o tema do acesso à justiça . Temos que a efetividade do processo representa uma das elementares do acesso à justiça ou a dita ordem jurídica justa . O processo efetivo é aquele que proporciona às partes o resultado material desejado, com a transposição de inúmeros obstáculos que se podem vislumbrar, em especial os efeitos perniciosos do tempo. Alcança-se a efetividade do processo por meio da concretização da norma abstratamente prevista, em um tempo razoável, para não gerar o descrédito no Poder Judiciário, nem a inutilidade de seu provimento ou perecimento do bem que se anseia, bem como de forma a se garantir os direitos essenciais do indivíduo a ampla defesa, contraditório e segurança jurídica. Assim é que vislumbramos que as ditas tutelas de urgência , formas de acesso à jurisdição, superando os efeitos perniciosos do tempo sobre a tutela estatal, juntamente com outros meios, tais como a instrumentalidade, a assistência judiciária, etc., são de extrema importância para a garantia de concretização do princípio da efetividade e do efetivo acesso à justiça, tão aclamado e buscado pela sociedade.por
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4560090151261516por
dc.contributor.advisor1Carvalho, Milton Paulo dept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4336853981144511por
dc.contributor.referee1Mascaro, Alysson Leandro Barbatept_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8113086244535620por
dc.contributor.referee2Komatsu, Roquept_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1198111111000000por
dc.thumbnail.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/3470/Emanuel%20Zinsly%20Sampaio%20Camargo.pdf.jpg*
dc.bitstream.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/1187/1/Emanuel%20Zinsly%20Sampaio%20Camargo.pdf


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