Efetividade do processo e tutelas de urgência
dc.contributor.advisor | Carvalho, Milton Paulo de | pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4336853981144511 | por |
dc.contributor.author | Camargo, Emanuel Zinsly Sampaio | pt_BR |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/4560090151261516 | por |
dc.date.accessioned | 2016-03-15T19:34:31Z | |
dc.date.accessioned | 2020-05-28T18:06:12Z | |
dc.date.available | 2007-11-08 | pt_BR |
dc.date.available | 2020-05-28T18:06:12Z | |
dc.date.issued | 2007-09-27 | pt_BR |
dc.description.abstract | Muito se discute acerca da problemática que envolve o tema do acesso à justiça . Temos que a efetividade do processo representa uma das elementares do acesso à justiça ou a dita ordem jurídica justa . O processo efetivo é aquele que proporciona às partes o resultado material desejado, com a transposição de inúmeros obstáculos que se podem vislumbrar, em especial os efeitos perniciosos do tempo. Alcança-se a efetividade do processo por meio da concretização da norma abstratamente prevista, em um tempo razoável, para não gerar o descrédito no Poder Judiciário, nem a inutilidade de seu provimento ou perecimento do bem que se anseia, bem como de forma a se garantir os direitos essenciais do indivíduo a ampla defesa, contraditório e segurança jurídica. Assim é que vislumbramos que as ditas tutelas de urgência , formas de acesso à jurisdição, superando os efeitos perniciosos do tempo sobre a tutela estatal, juntamente com outros meios, tais como a instrumentalidade, a assistência judiciária, etc., são de extrema importância para a garantia de concretização do princípio da efetividade e do efetivo acesso à justiça, tão aclamado e buscado pela sociedade. | por |
dc.format | application/pdf | por |
dc.identifier.citation | CAMARGO, Emanuel Zinsly Sampaio. Efetividade do processo e tutelas de urgência. 2007. 99 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2007. | por |
dc.identifier.uri | http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23900 | |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | tutelas de urgência | por |
dc.subject | acesso à justiça | por |
dc.subject | efetividade | por |
dc.subject | urgent guardianships | eng |
dc.subject | access to the justice | eng |
dc.subject | effective principle | eng |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.thumbnail.url | http://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/3470/Emanuel%20Zinsly%20Sampaio%20Camargo.pdf.jpg | * |
dc.title | Efetividade do processo e tutelas de urgência | por |
dc.type | Dissertação | por |
local.contributor.board1 | Mascaro, Alysson Leandro Barbate | pt_BR |
local.contributor.board1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8113086244535620 | por |
local.contributor.board2 | Komatsu, Roque | pt_BR |
local.contributor.board2Lattes | http://lattes.cnpq.br/1198111111000000 | por |
local.publisher.country | BR | por |
local.publisher.department | Direito | por |
local.publisher.initials | UPM | por |
local.publisher.program | Direito Político e Econômico | por |
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