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dc.creatorSilva, Edson Schrot dapt_BR
dc.date.accessioned2016-03-15T19:34:14Z
dc.date.accessioned2020-05-28T18:06:05Z
dc.date.available2014-12-10pt_BR
dc.date.available2020-05-28T18:06:05Z
dc.date.issued2014-08-04pt_BR
dc.identifier.citationSILVA, Edson Schrot da. O sistema brasileiro da inovação e seus desafios perante questões políticas, econômicas e sociais. 2014. 144 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2014.por
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23850
dc.description.abstractThis work consists of a systematic review of legislation regulating and structure the innovation theme, presenting the concept, characteristics, types, principles, scope, system adopted and how they are interpreted and applied by the various standards bodies that oversee this subject in the country. Deepening of the subject, it was observed that innovation transcends technological issue and reflects aspects involving the political and economic rights such as legal certainty, state intervention, economic domain, culture aspects and social values. Thus, when confronted with the concept of innovation to Article 17 of Law no 11.196/2005. This is not possible to study it without reflecting on legal certainty, the same is repeated when studying the Brazilian System of Innovation that relies on the principle of effectiveness of Article 37, caput, of the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988 and the guiding principles of innovation, Articles 218 and 219 of the same legislative instrument, especially when compared with other countries, in the view of interventionist government actions and economic dominance the issue of industrial privileges and incentives. In the economic field there are questions about intervention, economic structuralism, economic dominance through innovation, industrial privileges and tax breaks are presented, which always supported by reviews of their subjects, whose perspective involves literature review, research with official sites, administrative and judicial decisions.eng
dc.description.sponsorshipUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.formatapplication/pdfpor
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectpolítica da inovaçãopor
dc.subjecteconomia da inovaçãopor
dc.subjecttecnologia e aspectos sociaispor
dc.subjectestruturapor
dc.subjectsistemas e incentivos para a inovaçãopor
dc.subjectinnovation policyeng
dc.subjectinnovation economyeng
dc.subjecttechnology and social analyseseng
dc.subjectsystemeng
dc.subjectstructure and tax breaks for innovationeng
dc.titleO sistema brasileiro da inovação e seus desafios perante questões políticas, econômicas e sociaispor
dc.typeDissertaçãopor
dc.publisher.departmentDireitopor
dc.publisher.programDireito Político e Econômicopor
dc.publisher.initialsUPMpor
dc.publisher.countryBRpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.description.resumoEste trabalho apresenta uma análise sistemática da estrutura e da legislação que regulamenta o tema inovação no país. Na pesquisa, denota-se que a inovação é um tema transversal e reflete questões políticas, jurídicas, econômicas e sociais como democracia, domínio econômico, intervenção estatal, segurança jurídica, tecnologia, cultura e valores sociais, sendo todos devidamente trabalhados de maneira aprofundada e entrelaçada nos capítulos do presente estudo. Ao se defrontar, por exemplo, com o conceito de inovação do artigo 17, da Lei no 11.196/2005, estuda-se a sua indeterminação, o que traz à baila reflexões pontuais e inéditas sobre sua segurança jurídica. Outrossim, quando se retrata os resultados atuais das políticas e estruturas adotadas no país para o assunto, exige-se um aprofundamento sociológico da cultura de inovação existente e do papel dos agentes da inovação como Governo, Universidades, Centros de Pesquisas, Empresas e Movimentos Sociais em sua disseminação. Também são retratados neste ponto, os artigos 218 e 219 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; princípio da eficiência do artigo 37°, caput, do mesmo diploma normativo, com método comparativo com outros países; e, princípio democrático inspirando as políticas e decisões dos órgãos de inovação do país. No campo econômico são apresentadas questões sobre intervenção, estruturalismo econômico, domínio econômico pela inovação, privilégios industriais e incentivos fiscais, cuja ótica envolve revisão bibliográfica, consulta a sítios oficiais de pesquisa, decisões administrativas e judiciais inerentes.por
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9866246444381072por
dc.contributor.advisor1Luis, Alessandro Serafim Octavianipt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2380548555014976por
dc.contributor.referee1Almeida, Silvio Luiz dept_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6325980837929171por
dc.contributor.referee2Massonetto, Luís Fernandopt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0969838199511588por
dc.thumbnail.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/3397/Edson%20Schrot%20da%20Silva.pdf.jpg*
dc.bitstream.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/1136/1/Edson%20Schrot%20da%20Silva.pdf


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