O sistema brasileiro da inovação e seus desafios perante questões políticas, econômicas e sociais

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dc.contributor.advisorLuis, Alessandro Serafim Octavianipt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2380548555014976por
dc.contributor.authorSilva, Edson Schrot dapt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9866246444381072por
dc.date.accessioned2016-03-15T19:34:14Z
dc.date.accessioned2020-05-28T18:06:05Z
dc.date.available2014-12-10pt_BR
dc.date.available2020-05-28T18:06:05Z
dc.date.issued2014-08-04pt_BR
dc.description.abstractEste trabalho apresenta uma análise sistemática da estrutura e da legislação que regulamenta o tema inovação no país. Na pesquisa, denota-se que a inovação é um tema transversal e reflete questões políticas, jurídicas, econômicas e sociais como democracia, domínio econômico, intervenção estatal, segurança jurídica, tecnologia, cultura e valores sociais, sendo todos devidamente trabalhados de maneira aprofundada e entrelaçada nos capítulos do presente estudo. Ao se defrontar, por exemplo, com o conceito de inovação do artigo 17, da Lei no 11.196/2005, estuda-se a sua indeterminação, o que traz à baila reflexões pontuais e inéditas sobre sua segurança jurídica. Outrossim, quando se retrata os resultados atuais das políticas e estruturas adotadas no país para o assunto, exige-se um aprofundamento sociológico da cultura de inovação existente e do papel dos agentes da inovação como Governo, Universidades, Centros de Pesquisas, Empresas e Movimentos Sociais em sua disseminação. Também são retratados neste ponto, os artigos 218 e 219 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; princípio da eficiência do artigo 37°, caput, do mesmo diploma normativo, com método comparativo com outros países; e, princípio democrático inspirando as políticas e decisões dos órgãos de inovação do país. No campo econômico são apresentadas questões sobre intervenção, estruturalismo econômico, domínio econômico pela inovação, privilégios industriais e incentivos fiscais, cuja ótica envolve revisão bibliográfica, consulta a sítios oficiais de pesquisa, decisões administrativas e judiciais inerentes.por
dc.description.sponsorshipUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.formatapplication/pdfpor
dc.identifier.citationSILVA, Edson Schrot da. O sistema brasileiro da inovação e seus desafios perante questões políticas, econômicas e sociais. 2014. 144 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2014.por
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23850
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectpolítica da inovaçãopor
dc.subjecteconomia da inovaçãopor
dc.subjecttecnologia e aspectos sociaispor
dc.subjectestruturapor
dc.subjectsistemas e incentivos para a inovaçãopor
dc.subjectinnovation policyeng
dc.subjectinnovation economyeng
dc.subjecttechnology and social analyseseng
dc.subjectsystemeng
dc.subjectstructure and tax breaks for innovationeng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/3397/Edson%20Schrot%20da%20Silva.pdf.jpg*
dc.titleO sistema brasileiro da inovação e seus desafios perante questões políticas, econômicas e sociaispor
dc.typeDissertaçãopor
local.contributor.board1Almeida, Silvio Luiz dept_BR
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6325980837929171por
local.contributor.board2Massonetto, Luís Fernandopt_BR
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0969838199511588por
local.publisher.countryBRpor
local.publisher.departmentDireitopor
local.publisher.initialsUPMpor
local.publisher.programDireito Político e Econômicopor
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