O sistema brasileiro da inovação e seus desafios perante questões políticas, econômicas e sociais
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2014-08-04
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Silva, Edson Schrot da
Orientador
Luis, Alessandro Serafim Octaviani
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Almeida, Silvio Luiz de
Massonetto, Luís Fernando
Massonetto, Luís Fernando
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
Este trabalho apresenta uma análise sistemática da estrutura e da legislação que regulamenta o tema inovação no país. Na pesquisa, denota-se que a inovação é um tema transversal e reflete questões políticas, jurídicas, econômicas e sociais como democracia, domínio econômico, intervenção estatal, segurança jurídica, tecnologia, cultura e valores sociais, sendo todos
devidamente trabalhados de maneira aprofundada e entrelaçada nos capítulos do presente estudo. Ao se defrontar, por exemplo, com o conceito de inovação do artigo 17, da Lei no 11.196/2005, estuda-se a sua indeterminação, o que traz à baila reflexões pontuais e inéditas sobre sua segurança jurídica. Outrossim, quando se retrata os resultados atuais das políticas e
estruturas adotadas no país para o assunto, exige-se um aprofundamento sociológico da cultura de inovação existente e do papel dos agentes da inovação como Governo, Universidades, Centros de Pesquisas, Empresas e Movimentos Sociais em sua disseminação. Também são retratados neste ponto, os artigos 218 e 219 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; princípio da eficiência do artigo 37°, caput, do mesmo diploma normativo, com método comparativo com outros países; e, princípio democrático inspirando as políticas e decisões dos órgãos de inovação do país. No campo econômico são apresentadas questões sobre intervenção, estruturalismo econômico, domínio econômico pela inovação, privilégios industriais e incentivos fiscais, cuja ótica envolve revisão bibliográfica, consulta a sítios oficiais de pesquisa, decisões administrativas e judiciais inerentes.
Descrição
Palavras-chave
política da inovação , economia da inovação , tecnologia e aspectos sociais , estrutura , sistemas e incentivos para a inovação , innovation policy , innovation economy , technology and social analyses , system , structure and tax breaks for innovation
Assuntos Scopus
Citação
SILVA, Edson Schrot da. O sistema brasileiro da inovação e seus desafios perante questões
políticas, econômicas e sociais. 2014. 144 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2014.