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dc.contributor.advisorRibeiro, Hélcio
dc.contributor.authorSimões, Carla Costa
dc.date.accessioned2016-03-15T19:33:57Z
dc.date.accessioned2020-05-28T18:05:53Z
dc.date.available2013-10-31
dc.date.available2020-05-28T18:05:53Z
dc.date.issued2012-09-04
dc.identifier.citationSIMÕES, Carla Costa. A joint venture contratual e o direito concorrencial. 2012. 115 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2012.
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23781
dc.description.abstractA joint venture contratual advém de uma associação de interesses sintetizada em um contrato, que determinará todas as vontades e objetivos dos coventurers. A ligação do instituto da joint venture contratual com o direito da concorrência ocorre na medida em que a criação de uma non corporate joint venture, sendo um instrumento jurídico contratual como é, pode ser ajustada pelas partes como melhor lhes aprouverem. Tal associação contratual poderá ter como objetivo infringir a livre concorrência, o que afeta o Poder Econômico, e, em razão da relação meramente contratual, é difícil para o Estado fiscalizar este tipo de conduta.
dc.description.abstractThe contractual joint venture comes from an association of interests synthesized in a contract, which will determine all wills and goals of co-venturers. The connection between contractual joint venture and competition law occurs when a non corporate joint venture s creation, being a contractual legal instrument as is, can be adjusted by the parties as best fit them. Such a contractual association may aim to infringe freedom of competition, which affects the economic power, and, as a result of the relationship merely contractual, it is difficult for the State to monitor this conduct.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectjoint venture
dc.subjectcontratual
dc.subjectdireito
dc.subjectconcorrência
dc.subjectpoder
dc.subjecteconômico
dc.subjectfiscalização
dc.subjectjoint venture
dc.subjectcontract
dc.subjectlaw
dc.subjectcompetition
dc.subjectpower
dc.subjecteconomic
dc.subjectsupervision
dc.titleA joint venture contratual e o direito concorrencial
dc.typeDissertação
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1252784902254225
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1799032580483878
dc.thumbnail.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/3352/Carla%20Costa%20Simoes.pdf.jpg
local.contributor.board1Bagnoli, Vicente
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0863528720140277
local.contributor.board2Amaral Junior, Alberto do
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4135062270422183
local.publisher.countryBR
local.publisher.departmentDireito
local.publisher.initialsUPM
local.publisher.programDireito Político e Econômico


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