A cidadania participativa como fator redutor de prisionização
Abstract
The present dissertation provides a comparative view of the psycho-sociological prisionization phenomena and the concept of participative citizenship, in order to analyze the role of the later as reduction factor of the first. Supported by a
plural doctrinary approach, at first analyzes the fundamental aspects of the institute. Afterwards, conceptualizes the initial phase of prisionization,identifying its main elements. Verifies the major conditioners of the penitentiary assimilation influence, establishing criteria s to measure its intensity, in order to verify the effects of the phenomena on the prisoner s personality. Afterwards,approaches the phenomena to observe it in face off a contemporary penitentiary reality and verify its criteria´s validity and its most important changes in relation to the current situation of the penitentiary system.
Afterwards provides a general concept regarding participative citizenship, in order to visualize the term´s origin, based on the Greek scenario. It draws a historical summary of the theme´s evolution, analyzing it against the country´s
legal system, then positioning it as a reducing factor of prisionization, combining it with current law. Emphasizes on the participative character of the Lei de Execução Penal, checking it´s legal content, giving special attention to the
Conselho de Comunidade, and, at last, presents as theoretical counterpoint,critics to communitarian treatment.
Summary
A presente dissertação fornece visão conjugada acerca do fenômeno psicosociológico da prisionização e do conceito de cidadania participativa, visando analisar a atuação do último como fator de redução do primeiro. Amparado em posicionamento doutrinário plural, analisa primeiramente os aspectos fundamentais da assimilação prisional, apresentando as premissas metodológicas para plena compreensão do fenômeno. Em seguida, conceitua à fase inicial de prisionização, identificando seus principais elementos. Verifica as principais condicionantes de atuação da assimilação prisional, estabelecendo critérios para mensurar sua intensidade, para então identificar os efeitos do
fenômeno sobre a personalidade do encarcerado. Empós, vislumbra o conceito diante da realidade penitenciária contemporânea, a fim de verificar a validade de seus critérios e suas principais alterações diante da atual situação do
sistema carcerário. Em seguida fornece a conceituação geral da cidadania participativa, para então vislumbrar a origem do termo, com fundamento no panorama grego. Traça breve escorço histórico da evolução do tema,analisando-o perante o ordenamento jurídico pátrio, para então posicioná-lo
como fator redutor de prisionização, harmonizando-o com a legislação vigente.Aprofunda-se no caráter participativo da Lei de Execução Penal, analisando seus dispositivos legais, destacando o Conselho de Comunidade, e, ao final,apresenta como contraponto teórico, crítica ao tratamento comunitário.
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO