A cidadania participativa como fator redutor de prisionização
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Tipo
Dissertação
Data de publicação
2012-02-19
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Silva, Fabio Lobosco
Orientador
Smanio, Gianpaolo Poggio
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Brito, Alexis Couto de
Ferreira, Eduardo Dias de Souza
Ferreira, Eduardo Dias de Souza
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
A presente dissertação fornece visão conjugada acerca do fenômeno psicosociológico da prisionização e do conceito de cidadania participativa, visando analisar a atuação do último como fator de redução do primeiro. Amparado em posicionamento doutrinário plural, analisa primeiramente os aspectos fundamentais da assimilação prisional, apresentando as premissas metodológicas para plena compreensão do fenômeno. Em seguida, conceitua à fase inicial de prisionização, identificando seus principais elementos. Verifica as principais condicionantes de atuação da assimilação prisional, estabelecendo critérios para mensurar sua intensidade, para então identificar os efeitos do
fenômeno sobre a personalidade do encarcerado. Empós, vislumbra o conceito diante da realidade penitenciária contemporânea, a fim de verificar a validade de seus critérios e suas principais alterações diante da atual situação do
sistema carcerário. Em seguida fornece a conceituação geral da cidadania participativa, para então vislumbrar a origem do termo, com fundamento no panorama grego. Traça breve escorço histórico da evolução do tema,analisando-o perante o ordenamento jurídico pátrio, para então posicioná-lo
como fator redutor de prisionização, harmonizando-o com a legislação vigente.Aprofunda-se no caráter participativo da Lei de Execução Penal, analisando seus dispositivos legais, destacando o Conselho de Comunidade, e, ao final,apresenta como contraponto teórico, crítica ao tratamento comunitário.
Descrição
Palavras-chave
Prisionização , cidadania participativa , fase inicial de prisionização , condicionantes gerais , efeitos , cidadania participativa e minoração de prisionização , Prisionization , participative citizenship , initial phase of prisionization , general conditioners , effects , participative citizenship and reduction of prisionization.