Weinberg, Adele Mendes; Rodriguez, Pedro Sartori; Oliveira, Camilly Venegas de (2022-11-04)
Faculdade de Direito (FD)
O presente trabalho tem como objetivo compreender a questão da morosidade nos processos
de adoção no Brasil. À vista disso, indaga-se quais são os principais fatores que engessam o
trâmite processual, fazendo com que inúmeras crianças e adolescentes percam a oportunidade
de encontrar uma família. Parte-se da hipótese de que a morosidade do processo seja causada,
sobretudo, por um excesso de burocracia, tanto do ponto de vista técnico como daquele
relacionado aos próprios adotantes, que criam, a partir de preconceitos pessoais, entraves ao
processo. Para tanto, é analisado o processo de adoção em suas duas principais esferas: a
processual e a social, começando pelo processo técnico da adoção para depois analisar a
morosidade presente e suas fontes, considerando os âmbitos estudados e relacionando dados
com princípios, suas raízes e o paralelo com a problemática em questão.
