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Planejamento tributário: comparativo de empresa de serviço enquadrada no simples nacional e regime tributário do lucro presumido no município do Rio de Janeiro
Madonia, Camila Tramontano (2024-07-04)
Faculdade Rio de Janeiro
O presente trabalho tem como objetivo efetuar simulações de planejamento tributário de uma empresa fictícia de serviço e realizar comparações entre o Simples Nacional e Lucro Presumido de forma a demonstrar que o regime simplificado não é a única forma de uma empresa ter sua carga tributária reduzida. Através da comparação em ambos os regimes tributários, será demonstrado qual destes possui a menor a carga tributária que será paga pela entidade, analisando as possibilidades legais, por meio de técnicas contábeis, sem cometer qualquer ato ilícito. No Brasil possuímos uma alta carga tributária, fazendo-se necessário o estudo do planejamento tributário do regime mais adequado para reduzir a tributação das empresas. Utilizando a elisão fiscal será possível encontrar a melhor opção tributária e, consequentemente, uma maior margem de lucro para as entidades. O estudo visa abordar os tributos que serão pagos, sendo eles da Esfera Municipal - Imposto Sobre Serviço (ISS) e da Esfera Federal - Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL), do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A apuração dos tributos é um assunto um tanto delicado, visto que, a legislação tributária brasileira é complexa e requer atenção pois, cada tributo possui suas regras, alíquotas e períodos a serem aplicados.
As principais escolas utilizadas para a análise financeira de sociedades anônimas e aplicações dela no Brasil
Porfírio, Leticia da Conceição (2024-07-04)
Faculdade Rio de Janeiro
Apresenta-se o tema desta pesquisa: As principais escolas utilizadas para a análise financeira de sociedades anônimas do Brasil e o método mais comum aplicado, tendo como objetivo geral apontar as principais escolas utilizadas para a avaliação financeira de sociedades anônimas e realizar um estudo sobre a predominância da utilização de cada escola pelos profissionais de finanças e investidores no Brasil. Esta pesquisa tem como objetivos específicos identificar como a utilização da escola aplicada irá influenciar na análise financeira de sociedades anônimas no Brasil e identificar o motivo pelo qual uma das escolas é a mais utilizada em sociedades anônimas no Brasil.
O impacto da tecnologia na educação financeira dos jovens
Silva, Rayssa Lanuza Costa (2024-07-04)
Faculdade Rio de Janeiro
O presente trabalho teve como objetivo investigar o impacto da tecnologia na educação financeira e nos hábitos de consumo dos jovens. Com base em uma revisão da literatura, que abrange desde definições de educação financeira até estudos sobre comportamento de consumo e uso da tecnologia, delineamos o problema de pesquisa: como a tecnologia afeta as habilidades financeiras e os hábitos de consumo dos jovens? O objetivo geral é compreender esse impacto, enquanto os objetivos específicos incluem examinar como a tecnologia influencia o gerenciamento financeiro dos jovens, investigar seus hábitos de consumo e verificar seu nível de conhecimento financeiro. O estudo também fórmula três hipóteses, que serão testadas por meio de uma pesquisa quantitativa descritiva, utilizando questionários e formulários destinados aos jovens. Os resultados deste estudo são fundamentais para entender as relações entre tecnologia, educação financeira e consumo entre os jovens brasileiros, fornecendo insights valiosos para políticas públicas e estratégias educacionais
A consequência da adequação contábil dos clubes de futebol no Brasil frente a lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021
Santos, Wallace Luís Benedito dos (2024-07-04)
Faculdade Rio de Janeiro
Este trabalho investiga os impactos da Lei nº 14.193/2021, também chamada de Lei das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), na contabilidade dos clubes de futebol brasileiros. A legislação trouxe mudanças significativas ao estabelecer requisitos para que os clubes se transformem em sociedades anônimas. Esse movimento visa promover maior profissionalização e sustentabilidade financeira dentro do cenário esportivo nacional. A pesquisa foca em como os clubes de futebol estão se adaptando às novas exigências contábeis impostas pela lei. Ao se transformar em sociedades anônimas, os clubes precisam cumprir com normas específicas que buscam aumentar a transparência e a eficiência na gestão financeira. O estudo explora os desafios e oportunidades que surgem durante esse processo de transição, destacando as dificuldades enfrentadas e os benefícios esperados. Além disso, o trabalho analisa os impactos nas demonstrações financeiras. A governança corporativa, que envolve as práticas e políticas de gestão e controle das organizações, também é um foco importante do estudo. A pesquisa avalia como essas mudanças afetam a gestão dos clubes, incluindo a tomada de decisões estratégicas e a operação das entidades esportivas. Por meio de uma análise detalhada das mudanças contábeis e das novas normas regulatórias impostas pela Lei nº 14.193/2021, o trabalho busca contribuir para um melhor entendimento das consequências dessa adequação contábil. O objetivo é esclarecer como essas transformações impactam o atual mercado esportivo brasileiro, oferecendo ideias sobre as práticas e estratégias que podem ser adotadas pelos clubes para se adaptarem com sucesso às novas exigências legais.
A tomada de decisão através do Power BI
Ribeiro, Manuelle Parreira (2024-07-04)
Faculdade Rio de Janeiro
O trabalho apresenta uma pesquisa sobre o uso do Power BI na análise das demonstrações contábeis e sua importância para a tomada de decisões empresariais. Inicialmente, o estudo destaca a evolução tecnológica e a necessidade de extrair insights valiosos dos dados para melhorar o desempenho e o sucesso das empresas. O Power BI é introduzido como uma ferramenta essencial que facilita a visualização dinâmica de dados, transformando informações complexas em narrativas visuais acessíveis, fundamentais para decisões informadas e eficazes. O trabalho aborda diferentes aspectos da contabilidade, incluindo a contabilidade financeira, gerencial e de custos, e sua importância para a gestão empresarial. A contabilidade de custos, por exemplo, é destacada como crucial para o planejamento, controle e tomada de decisões estratégicas, fornecendo informações sobre os custos relevantes para a introdução, manutenção ou descontinuação de produtos. Em seguida, são apresentados os principais relatórios contábeis, como o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultados, enfatizando sua relevância para a análise da saúde financeira de uma empresa. A análise das demonstrações contábeis é discutida em detalhes, incluindo suas técnicas e índices financeiros utilizados, como índices de liquidez, rentabilidade, endividamento e atividade. O papel importante da análise financeira na tomada de decisões é reforçado, destacando como os dados contábeis são essenciais para decisões estratégicas e a importância da agilidade na resposta às mudanças do mercado. O Power BI é então explorado como uma ferramenta que potencializa essa análise, permitindo a integração de dados contábeis e oferecendo benefícios significativos na tomada de decisões através de dashboards interativos e personalizáveis. O trabalho também inclui um estudo de caso prático que nos mostra relatos de empresas que utilizam o Power Bi nas suas decisões. Conclui-se ressaltando a importância da contabilidade e da análise das demonstrações contábeis na gestão empresarial e como o Power BI pode impactar positivamente o sucesso das empresas, proporcionando uma vantagem competitiva por meio da análise ágil e precisa dos dados financeiros.
Um estudo sobre a aplicabilidade das normas contábeis brasileiras no reconhecimento e mensuração das criptomoedas
Fernandes, David da Silva (2024-07-04)
Faculdade Rio de Janeiro
O presente estudo tem como objetivo orientar sobre os procedimentos contábeis a serem adotados na evidenciação contábil das moedas digitais, uma vez que não existe norma contábil brasileira que trate especificamente dessa categoria de ativos. A relevância da pesquisa também é sustentada pelo crescente interesse do público geral nos criptoativos, refletido no surgimento de novas tecnologias e aplicações, como o uso de moedas digitas como forma de investimento. A pesquisa buscou a conceptualização das criptomoedas a partir da comparação a outras formas de moeda e da definição de ativos criptográficos, aprofundando o entendimento sobre essa espécie de ativo digital através da explicação detalhada das tecnologias e mecanismos de funcionamento que a envolvem. A metodologia utilizada na pesquisa foi exploratória e consistiu na interpretação subjetiva das normas contábeis brasileiras, orientações e outras pesquisas realizadas sobre o tema. O resultado encontrado foi que as criptomoedas devem ser reconhecidas como: a) estoque, quando adquiridas para revenda, fazendo parte do curso normal da operação da entidade b) ativo intangível, para os demais fins, sejam elas adquiridas de terceiros ou obtidas pelo processo da mineração.
A relevância dos recursos da ANS na resolução de conflitos: uma análise da NIP notificação de intermediação preliminar
Martins, Victoria Hirschberg (2024-07-05)
Faculdade Rio de Janeiro
Com base no exame de pesquisas e dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no que se refere aos recursos da ANS na resolução de conflitos, bem como pela análise da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), foi possível verificar que, embora o meio judicial, a priori, pareça ser uma forma mais efetiva de buscar a garantia de direitos, os estudos sobre a aplicabilidade da ferramenta do NIP demonstram que a resolução de lides por meio de métodos alternativos tende a ser igualmente eficaz e, em muitos casos, mais eficiente. A Notificação de Intermediação Preliminar tem se mostrado um instrumento valioso na mediação de conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde. O uso do NIP permite uma abordagem mais ágil e menos onerosa, promovendo a solução de disputas de maneira colaborativa e com menor formalismo. Os dados indicam que a utilização do NIP pela ANS não só reduz a sobrecarga do sistema judiciário, mas também melhora a satisfação dos beneficiários ao proporcionar uma resolução mais rápida e efetiva de suas demandas.
Análise multidimensional da pensão por morte: aspectos jurídicos, sociais e econômicos
Silveira, Isabella Silva da (2024-07-09)
Faculdade Rio de Janeiro
A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial para proteger os dependentes de um segurado falecido, sendo fundamental compreendê-la em suas várias dimensões. O objetivo geral deste estudo é analisar a pensão por morte sob uma perspectiva multidimensional, abrangendo seus aspectos jurídicos, sociais e econômicos. A pesquisa será conduzida através de uma abordagem bibliográfica, revisando literatura relevante sobre a pensão por morte e suas implicações jurídicas, sociais e econômicas. Os resultados obtidos revelam a complexidade da pensão por morte, destacando suas nuances legais, impactos sociais na vida dos dependentes e implicações econômicas para o sistema previdenciário. Diante da análise multidimensional realizada, fica evidente a necessidade de uma abordagem integrada na compreensão e na formulação de políticas relacionadas à pensão por morte, considerando tanto seus aspectos jurídicos quanto sociais e econômicos.
A interpretação objetiva do requisito de miserabilidade e sua consequência na requisição do Benefício de Prestação Continuada
Vieira, Alexandre dos Santos (2024-07-09)
Faculdade Rio de Janeiro
O presente estudo se propõe a investigar se a judicialização é condição para a efetivação do Benefício de Prestação Continuada da LOAS. O problema fulcral é que o INSS tem desconsiderado os critérios objetivos ao analisar os requerimentos e os indefere, tratando a concessão sem humanidade e de forma impessoal. Tal atuação burocrática tem rendido diversas reflexões acerca da efetividade do BPC/LOAS na dignidade e assistência do cidadão mais necessitado. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica, visando embasamento teórico em artigos, livros e documentos relacionados ao assunto. Ademais, foram analisados casos de indeferimento do benefício e decisões judiciais que impactaram o contexto do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPCLOAS), com o objetivo de compreender as consequências dessa intervenção do Poder Judiciário. Verifica-se que a judicialização do BPC-LOAS tem sido fundamental para a salvaguarda dos direitos dos indivíduos vulneráveis e a promoção da inclusão social. No entanto, é imperativo encontrar um equilíbrio entre a intervenção judicial e a eficiência administrativa, de modo a garantir que o sistema permaneça sustentável e acessível aos necessitados. Ao alcançar esse equilíbrio, o Brasil poderá continuar a afirmar seu compromisso com a justiça e o bem-estar social, ao mesmo tempo em que satisfaz eficazmente as necessidades de seus cidadãos.
Benefício por incapacidade temporária: uma análise da legislação brasileira e sua aplicação na sociedade contemporânea
Souza, Lucas Alves de (2024-07-09)
Faculdade Rio de Janeiro
O benefício por incapacidade temporária popularmente conhecido como auxíliodoença, é um direito previdenciário crucial no Brasil, garantido pela legislação para trabalhadores temporariamente impossibilitados de exercer suas atividades laborais. Este estudo investiga como a legislação brasileira referente ao benefício por incapacidade temporária é aplicada na prática e os impactos dessa aplicação na vida dos beneficiários e na sociedade em geral. A pesquisa utiliza uma abordagem bibliográfica para analisar fontes jurídicas, doutrinárias e dados estatísticos relacionados ao tema. Identificou-se que a aplicação da legislação pode variar significativamente, impactando diretamente na efetividade do benefício para os trabalhadores e nos custos previdenciários para o Estado. Verificou-se que a eficácia do benefício por incapacidade temporária depende da interpretação e aplicação adequada da legislação vigente, sendo fundamental para mitigar o impacto econômico e social decorrente da incapacidade temporária dos trabalhadores.
Trabalho análogo à escravidão no Brasil
Lima, Tayná Maria Diniz de (2024-07-09)
Faculdade Rio de Janeiro
O direito do trabalho tem como objetivo proteger os trabalhadores e equilibrar a relação entre empregado e empregador. A Constituição brasileira garante direitos mínimos aos trabalhadores, visando proporcionar dignidade e um ambiente de trabalho seguro e saudável. Apesar do fim da escravidão em 1888 e do reconhecimento oficial do trabalho em condições análogas à escravidão em 1995, o trabalho escravo contemporâneo ainda existe no Brasil. Ele é caracterizado por condições humilhantes e degradantes de trabalho, coerção física e mental, e é mais comum em setores como agricultura e criação de animais, especialmente nas regiões sudeste e nordeste do país. A fiscalização do trabalho é necessária para prevenir violações dos direitos humanos e a exploração ilegal dos trabalhadores, podendo ser realizada por membros da sociedade civil ou agentes públicos. A responsabilidade pelos crimes trabalhistas recai no topo da cadeia produtiva, tornando as grandes marcas fundamentais na luta contra o trabalho análogo à escravidão.
A importãncia da controladoria no processo de gestão das empresas
Soares, Amanda Gomes (2024-07-10)
Faculdade Rio de Janeiro
Empresas enfrentam uma série de desafios, como recursos financeiros limitados e um ambiente competitivo acirrado. Nesse contexto, a controladoria assume um papel crucial, atuando como uma ferramenta fundamental para garantir a eficiência operacional, orientar a tomada de decisões estratégicas e alcançar os objetivos empresariais. A controladoria desempenha um papel crucial como instrumento de gestão, fornecendo informações vitais para apoiar o planejamento, controle e tomada de decisões dos gestores. Este estudo busca explorar e analisar os diversos aspectos da controladoria que a tornam importante no processo de gestão de uma empresa. O objetivo é evidenciar que a Controladoria é realmente eficaz como instrumento para auxiliar na gestão empresarial, observando suas particularidades, conteúdo e aplicações.
A importância da implantação do sistema de custo em empresas de pequeno e médio porte
Arruda, Bruna Moraes de (2024-07-10)
Faculdade Rio de Janeiro
Por conta da grande competitividade entre as empresas, é muito importante ter um bom sistema de custeio bem implantado. A contabilidade de custo está se tornando cada dia mais essencial para a sobrevivência das entidades, visto que a área contábil é responsável pela coleta de dados, registrar, analisar e apresentar as informações extraídas através dos dados informados referentes a prestação de serviço ou na produção. É uma ferramenta essencial para a gestão financeira e tomada de decisões estratégicas, mas muitas empresas de pequeno e médio porte ainda não a utilizam de forma eficaz e muitas delas fecham antes dos 5 anos por falta de gestão. O intuito do Trabalho de Conclusão do Curso é trazer conhecimento teórico sobre a importância do sistema de custos com ênfase nas empresas de pequeno e médio porte e trazendo uns dos principais tipos de custeio: absorção, ABC e variável.
A utilização da contabilidade no gerenciamento e controle de restaurantes de pequeno porte: uma revisão literária
Ferreira, Regina Carla Vidal (2024-07-10)
Faculdade Rio de Janeiro
A contabilidade no decorrer dos tempos passou por mudanças e uma delas foi a subdivisão de novas áreas contábeis. Dentre outras, a contabilidade financeira e a contabilidade gerencial vêm se destacando de maneira que trazem mais ferramentas para a tomada de decisão. Após análise, apresentamos as principais diferenças entres a contabilidade gerencial e a contabilidade financeira. Na sequência, o estudo foca na importância da contabilidade gerencial e do uso de ferramentas contábeis para a tomada de decisões em restaurantes de pequeno porte ou em microempresas no ramo alimentício. Concluiu-se após a análise, baseado na literatura científica e acadêmica, que lançar mão das ferramentas de gerência, tais como: Ponto de Equilíbrio, Classificação dos custos e Margem de Contribuição Unitária, são fundamentais para o resultado da receita necessária para igualar os gastos. Certamente esse estudo contribui para incentivar os microempresários a investirem no uso da contabilidade gerencial para terem planejamento e controladoria no patrimônio financeiro; contribui ainda para os contadores mudarem a percepção dos clientes, ou seja, dos proprietários dos restaurantes de pequeno porte, diante dos serviços que ainda não são utilizados na contabilidade gerencial.
Análise das demonstrações contábeis como forma de avaliação da situação econômica e financeira - estudo de caso da empresa Magazine Luiza S.A.
Britto, Mayara Duarte Almeida (2024-07-10)
Faculdade Rio de Janeiro
Este trabalho tem o objetivo de fornecer informações relevantes para aprimorar a organização, o desempenho e otimizar os resultados de uma empresa por meio de decisões embasadas em dados facilmente compreensíveis. Isso envolve a análise e interpretação de informações financeiras e operacionais para identificar áreas de melhoria e oportunidades de crescimento, facilitando assim o processo de tomada de decisão pelos gestores. É uma abordagem que valoriza a utilização eficiente e eficaz dos recursos disponíveis, visando alcançar os objetivos estratégicos da empresa de forma mais efetiva. A análise das demonstrações contábeis por meio do cálculo e análise dos índices econômico-financeiros é uma ferramenta valiosa para os gestores, pois permite a identificação dos aspectos positivos e negativos do desempenho empresarial. Esses índices fornecem insights importantes sobre a saúde financeira da empresa, sua eficiência operacional, sua capacidade de pagamento e outras métricas relevantes. Com base nessas informações, os gestores podem tomar decisões mais informadas e estratégicas para melhoras o desempenho e a sustentabilidade do negócio. Para análise foram utilizados os Balanços Patrimoniais e Demonstrações de Resultado do Exercício dos anos de 2020 e 2021 da empresa Magazine Luiza S.A.
Análise das demonstrações financeiras da Enel Brasil S.A.: um estudo de caso
Medeiros, Elise Regis de (2024-07-10)
Faculdade Rio de Janeiro
O presente trabalho de conclusão de curso buscou evidenciar e destacar a relevância do estudo e da análise das demonstrações contábeis na visualização do empenho da empresa, posição patrimonial e na projeção de expectativas futuras. Por meio de análise de indicadores financeiro e contábeis foi realizada a análise horizontal e vertical do Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício, assim como calculado os indicadores de liquidez, composição patrimonial e rentabilidade da empresa de energia brasileira Enel Brasil S.A. que possui grande relevância e influência na matriz energética do país. O trabalho desenvolvido demonstra a grande quantidade de informações econômicas e financeiras obtidas com a análise das demonstrações contábeis e sua importância na tomada de decisões. O período de análise das demonstrações da empresa estudada nessa pesquisa foi de 2021, 2022 e 2023.
O afastamento da obrigatoriedade do regime de separação de bens para maiores de 70 anos
Vaz, Andréa de Oliveira (2024-07-11)
Faculdade Rio de Janeiro
Este trabalho teve como objetivo apresentar os argumentos que o Supremo Tribunal Federal utilizou, junto a muitos doutrinadores e estudiosos do Direito de Família, a fim de afastar a obrigatoriedade do regime de bens aos maiores de 70 anos que consta no artigo 1641, inciso II, do Código Civil de 2002. A legislação de 2002 impôs um regime para os idosos, alegando a fragilidade e guardando a proteção dos bens destes. Esta análise considerou o posicionamento doutrinário referente a esta norma e os princípios que ela infringe, por exemplo, o princípio da autonomia da vontade, que é princípio e direito fundamentais. No presente estudo, será feita uma passagem histórica dos principais institutos, como casamento, união estável e regime de bens, além das considerações favoráveis e desfavoráveis a respeito da decisão da Suprema Corte em fevereiro de 2024. Foi adotado o método dedutivo, utilizando pesquisa bibliográfica, doutrinas, jurisprudências e artigos científicos.
A influência e os impactos da tecnologia nas relações de trabalho: uma análise à luz da legislação trabalhista e dos direitos fundamentais do trabalhador
Silva, Ingrid Maia Froes Coimbra da (2024-07-12)
Faculdade Rio de Janeiro
A rápida evolução tecnológica redefiniu as relações trabalhistas, abrindo portas para novas modalidades de trabalho e criando desafios. Enquanto a automação gera receios de desemprego em massa, a legislação atual, por sua vez, não acompanha o ritmo das novas formas de trabalho, como no caso do trabalho em plataformas digitais, que muitas vezes são precários e sem garantias laborais. Nesse contexto de digitalizaço, o teletrabalho, apesar de oferecer flexibilidade e favorecer a melhora na qualidade de vida, apresenta desafios como o isolamento social, a dificuldade em separar vida pessoal do trabalho e os riscos a saúde ocupacional. No Brasil, a regulamentação do teletrabalho ainda está em desenvolvimento e precisa ser aprimorada, especialmente para trabalhadores que prestam serviços para empresas estrangeiras. A preservação dos direitos fundamentais dos trabalhadores também é ponto de preocupação na era digital. Nesse sentido, o ambiente de trabalho virtual exige atenção especial a privacidade, ao controle de jornada e ao direito a desconexão, pois o uso irresponsável e em excesso da tecnologia no trabalho pode levar a abusos e a dissolução dos limites entre a vida pessoal e a profissional.
A importância da soja na balança comercial brasileira
Nascimento, André Luiz Silva do (2024-08-05)
Faculdade Rio de Janeiro
O presente trabalho tem como objetivo analisar a importância do agronegócio, com enfoque especial na participação da soja para o saldo comercial e para a economia brasileira. Apresentamos a evolução do agronegócio no Brasil, mostrando que a economia agrário-exportadora brasileira tradicionalmente se desenvolveu ao longo de nossa história, com os ciclos do açúcar e do café, criando um tipo de inserção própria de países continentais. Já no século XX, a monocultura do café dominou o saldo comercial brasileiro, apenas refluindo com o processo de industrialização por substituição de importações. A partir dos anos 1970, a atividade agrícola evoluiu para um outro tipo de modelo de produção, passando a constituir o que a literatura denominou de agronegócio. Apresentamos também os mecanismos de financiamento que o Estado brasileiro foi criando para fomentar o agronegócio e a criação da Embrapa, empresa estatal e decisiva para a melhoria dos grãos e aumento de produtividade das atividades agropecuárias. Além disso, esse trabalho de conclusão de curso mostra a importância da taxa de câmbio para que as exportações de commodities brasileiras, como a soja, sejam determinantes na composição do Balanço de Pagamentos.
Tributação e políticas públicas para o desenvolvimento de empresas de pequeno porte e microempresas
Gonçalves, Nilson de Assis (2024-08-05)
Faculdade Rio de Janeiro
O trabalho teve como principal objetivo analisar o impacto da tributação e das políticas públicas na taxa de sobrevivência das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. No Capítulo 1, a pesquisa abordará o conceito de desenvolvimento, sendo elencados a construção da Política Pública, e a evolução da tributação no Brasil. Posteriormente, no Capítulo 2, serão descritos o embasamento da legislação sobre as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e a sua participação na economia nos últimos 10 anos. Por fim, no Capítulo 3, será analisada as variáveis que afetam a sobrevivência das pequenas empresas e a adoção da política pública sobre o seu desenvolvimento. A pesquisa utilizará uma abordagem qualitativa descritiva, revisando artigos, estudos de caso, trabalhos acadêmicos e livros sobre tributação, políticas públicas e o desenvolvimento das Pequenas Empresas, buscando analisar os dados, da Receita Federal, Banco Central, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas etc., referentes as pequenas empresas ao longo dos anos. Os resultados mostraram que a tributação do SIMPLES NACIONAL, contribuiu relativamente para a permanência das pequenas empresas no mercado. Mas constatou-se que a legislação tributária é complexa em sua aplicação, devido a seletividade tributária para cada setor e atividade econômica, bem como pelas diversas atualizações de leis relacionadas às tributações, que vão além da Lei Complementar n° 123/2006. Verificou-se também que as políticas públicas de estímulo fiscal tendem elevar a renúncia fiscal e a estimular que as empresas não se desenvolvam em um dinamismo econômico que podem aumentar ainda mais seus custos operacionais. Além disso, constata-se que é difícil captar acesso ao crédito para investimento direto, dado a conjuntura econômica com altas taxas de juros devido a concentração bancária e assimetria de informação, limitando-as a utilizarem os empréstimos para fluxo de caixa e pequenos investimentos produtivos, sendo poucos aportes voltados a inovação. Os resultados demonstram a necessidade de uma reforma na carga tributária que facilite o entendimento e aprimore a difusão da informação. Isso é crucial para melhorar o ambiente de investimento, produção e competitividade, especialmente diante das dificuldades enfrentadas pelas pequenas empresas.

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