Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio (FPMR)

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A contribuição do Calvinismo na construção do estado democrático de direito
Alves, João Elias Bená (2024-12-10)
Faculdade Rio de Janeiro
Este estudo procura apresentar a contribuição, bem como a relevância do conceito eclesiástico do Reformador João Calvino para o pensamento jusfilosófico moderno, mais precisamente na questão do desenvolvimento do Estado Democrático de Direito. Onde utilizou de sua influência em Genebra e seu conhecimento em Direito, para desenvolver um modelo eclesiástico que não se limitou aos usos da Igreja em seu tempo, mas também ajudou na composição de seu governo e ecoa até os dias de hoje. Calvino desenvolveu uma disciplina no governo da igreja que podemos levar em conta como contribuição para a construção do Estado de Direito, em que é proposto precocemente as fontes mais conhecidas um sistema democrático com inovações e uma forma perene de republicanismo, trazendo a concepção de freios e contrapesos, separação e equilíbrio de poderes, eleições, governo limitado ao tempo e às funções, estruturas federais e livre associação. O estudo tem como conclusão a importância de valorizar as bases que o pastor propôs no seu sistema de governo, bem como a possibilidade de aumentar o material de pesquisa envolto nesse tema, levando em conta a vasta quantidade de fontes primárias que nos foi deixado.