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Navegando Teses por Orientador "Mascaro, Alysson Leandro Barbate"
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- TeseForma jurídico-processual e capitalismoGrillo, Marcelo Gomes Franco (2016-06-17)
Faculdade de Direito (FDIR)
A tese tem por objetivo demonstrar uma imprescindível conexão entre a forma mercadoria – inerente ao modo de produção capitalista – e a forma do direito processual, perpassando a forma política estatal como intermediária estrutural na dinâmica da valorização do valor e das formações sociais nas sociedades capitalistas. Parte-se de uma inicial compreensão materialista do direito e da sociedade. A partir das relações que o modo de produção capitalista engendra, procura-se desvendar a especificidade da forma jurídico-processual como terceira forma impreterível na dinâmica do capital, jungida que está à forma mercadoria, à forma política estatal e à subjetividade jurídica. A forma direito equivale à forma mercadoria e ambas estão imbricadas na forma Estado. Em que spectrum dessa dinâmica estará situada a forma jurídico-processual e qual é a sua importância teórica e prática frente aos domínios da subjetividade jurídica e do Estado, em uma chave de leitura materialista, será precisamente o objeto nuclear da tese. Como toda tese acadêmica ou trabalho científico, a presente proposição também não parte de um vazio teórico. No campo da filosofia, as premissas teóricas são o materialismo histórico e dialético e, com estes, em alguma medida, as teses dos autores da crítica do valor. Na historiografia, igualmente pela ótica materialista, há um olhar crítico sobre a sociedade jurídica romana, a Idade Média e a modernidade. Para o campo teórico de junção entre o marxismo, o direito e o Estado, as referências mais contundentes deste trabalho estão nos estudos e pensamentos de alguns autores contemporâneos imprescindíveis: Pachukanis, em Teoria Geral do Direito e o Marxismo; Bernard Edelman, em O Direito captado pela fotografia: elementos para uma teoria marxista do Direito; Friedrich Engels e Karl Kautsky, em O Socialismo Jurídico; Henrique da Silva Seixas Meireles, em Marx e o Direito Civil (para a crítica histórica do paradigma civilístico); Alysson Leandro Mascaro, em Estado e forma política; Joachim Hirsch, em Teoria materialista do Estado: processos de transformação do sistema capitalista de Estado; Celso Naoto Kashiura Júnior, em Crítica da Igualdade Jurídica: Contribuição ao Pensamento Jurídico Marxista e Sujeito de Direito e Capitalismo; Camilo Onoda Caldas, em A teoria da derivação do Estado e do direito, e Márcio Bilharinho Naves, nos seus mais diversos estudos aprofundados sobre o marxismo jurídico. Em Forma Jurídico-Processual e Capitalismo, impossível fugir desses referenciais do marxismo jurídico, sabendo-se, de antemão, que o retorno aos escritos de Marx é indeclinável para o cotejo do locus do jurídico na sociedade contemporânea. Para a teoria geral do processo, os textos utilizados aqui são os mais clássicos e objetivam subsidiar a crítica e a elaboração de possíveis conjugações com as leituras marxistas do direito e do Estado, formatando uma factível teoria materialista do direito processual. Nesse sentido, autores como Bernhar Windscheid, Devis Echandía, Eduardo Couture, Enrico Tullio Liebman, Francesco Carnelutti, Giuseppe Chiovenda, Nicola Picardi, Oskar von Bülow e Theodor Muther e, no Brasil, Cândido Rangel Dinamarco e Ovídio Baptista, entre outros insignes processualistas, servem de aparato para a proposta de crítica metodológica ao pensamento jurídico-processual moderno, do qual muitos deles são adeptos. Dito isto, é cediço que nesta tese se esquadrinhou não só estabelecer a ampla relação entre a forma mercadoria, a forma jurídica, a forma política estatal e a forma jurídico-processual, porém, mais que isso, tratou-se primordialmente de verter por definir, na sociedade contemporânea, por uma ótica materialista, o significado, papel e devido local do direito processual. - TeseOs limites da cidadania e do direito: Jürgen Habermas, entre a transformação e a conservaçãoBray, Renato Toller (2012-02-09)
Direito
The present work has analyzed the limits of citizenship and the Science of law at Jürgen Haberma s thoughts. Through a critical perspective, it was demonstrate that habermasian theoretical proposal is between Social transformation and preservation. The layout of the thematic summary has its own characteristic, once it s the author s world view, discursive line, the trajectory, as well the critical speech into Haberma s ideia. It s starting from a Marxist transforming critic, to concluding that habermasian proposal is a reforming one, due the limits and contradictions. In capitalist system there isn t voluntary and peaceful understanding among equal and free rights. Firstly, because there isn t equality in society (nowadays). Secondly, because there isn t place for liberty in the world; a word completely governed by instrumental reason. Besides, the current theme is modern because it approaches the habermasian opinion about the global economic crisis, as well as Europe future on the political integration sense. - TeseTeoria crítica da jurisdição: um estudo sobre a atuação jurisdicional brasileira pós-Constituição de 1.988Caldeira, Adriano Cesar Braz (2015-06-24)
Direito
The current study aims to analyze the performance of the Brazilian jurisdiction considering the needs of the capital system and the political system, observing the behavior and the role to be played by the Judiciary and the legal thought, especially the procedure in the post-1988 s Federal Constitution period. At first, it was decided to examine, in the first chapter, the role of this Constitution in the process of continuity of the ideals for decades already established by the capital and, later, the political system. Therefore, it was understood well by reviewing, without intending to innovate in this regard, the main reasons that led to each of the Constitutions taken in our country, checking behavior of institutions, in particular the jurisdiction in times of crisis State, considering his parallel action with capital system and political. With this, it was possible to observe that the ideal of democracy, the ideal of the effectiveness of fundamental rights and guarantees is utopian, in other words, impossible while maintaining the conditions of domination established throughout contemporary history. The second chapter is intended to analyze the reasons that lead to loss of boundaries between institutions, both among the representative institutions as between them and the jurisdictional institution, so as to interfere in the outcome of the adjudication, constituting the phenomenon usually called by the doctrine of politicization of jurisdictional actions. As regards the third chapter, the goal pursued is the analysis of traditional scopes of jurisdiction, consolidated with special emphasis throughout the twentieth century, turning the process into a mere usefulness instrument of the substantive law completely abandoning their original purpose, in other words, to reestablish the equalities left behind by the substantive law and the social core itself against the political and economic ideals adopted by our society. Search is also in this chapter, reset the paths to jurisdictional actions directed to the expectations of society, not individually, which implies a new educational, social and judicial review, which goes beyond the resolution of the dispute, consider so as to the real social needs bordering that conflict, allowing the individual to understand the social context in which inserted in. Finally, the fourth and final chapter is intended to study the routes to be followed in order to establish full democracy, which result from a deliberative process, not an imposition. A process whose essence are rooted features like inclusion, equality and freedom, in other words, a democracy that is born from below, directly from the action of the mass that makes up society, organized, able to build a right of society and not of the institutions.