Direito e desenvolvimento sustentável:políticas públicas no brasil (1990-2010)
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Tipo
Projeto de Pesquisa
Data de publicação
2012-05-29
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Silva, Solange Teles Da
Orientador
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Programa
Resumo
O objetivo geral desse projeto de pesquisa foi realizar uma análise das políticas públicas no Brasil período de 1990-2010 à luz do desenvolvimento sustentável. Assim, foi estudado o desenvolvimento de políticas públicas estratégicas a ambiental, a territorial, a energética, a tecnológica-industrial e a agropecuária evidenciando-se suas respectivas possibilidades e limites para viabilizar a realização do desenvolvimento sustentável, notadamente no que diz respeito aos pilares social e ambiental de tais políticas públicas. Dentre os objetivos específicos, destacam-se os seguintes: a) Identificação das estruturas administrativas na esfera federal nas áreas ambiental, territorial, energética, tecnológica-industrial e agropecuária, no período de 1990-2010, e suas atribuições em matéria de desenvolvimento sustentável; b) análise das principais políticas públicas federais nas áreas ambiental, territorial, energética, tecnológica-industrial e agropecuária, no período de 1990-2010, destacando suas alterações, avanços e retrocessos para assegurar a concretização do desenvolvimento sustentável, notadamente em seus pilares social e ambiental; c) Reflexões sobre um modelo de desenvolvimento sustentável, indagando-se sobre a necessária transversalidade das políticas públicas na área ambiental, territorial, energética, tecnológica-industrial e agropecuária.
Descrição
Palavras-chave
desenvolvimento sustentavel , direito , politicas publicas , poder economico , justica social , prudencia ecologica