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Tipo do documento: Projeto de Pesquisa
Título: Direito e desenvolvimento sustentável:políticas públicas no brasil (1990-2010)
Autor: Silva, Solange Teles Da
Resumo: O objetivo geral desse projeto de pesquisa foi realizar uma análise das políticas públicas no Brasil período de 1990-2010 à luz do desenvolvimento sustentável. Assim, foi estudado o desenvolvimento de políticas públicas estratégicas a ambiental, a territorial, a energética, a tecnológica-industrial e a agropecuária evidenciando-se suas respectivas possibilidades e limites para viabilizar a realização do desenvolvimento sustentável, notadamente no que diz respeito aos pilares social e ambiental de tais políticas públicas. Dentre os objetivos específicos, destacam-se os seguintes: a) Identificação das estruturas administrativas na esfera federal nas áreas ambiental, territorial, energética, tecnológica-industrial e agropecuária, no período de 1990-2010, e suas atribuições em matéria de desenvolvimento sustentável; b) análise das principais políticas públicas federais nas áreas ambiental, territorial, energética, tecnológica-industrial e agropecuária, no período de 1990-2010, destacando suas alterações, avanços e retrocessos para assegurar a concretização do desenvolvimento sustentável, notadamente em seus pilares social e ambiental; c) Reflexões sobre um modelo de desenvolvimento sustentável, indagando-se sobre a necessária transversalidade das políticas públicas na área ambiental, territorial, energética, tecnológica-industrial e agropecuária.
Palavras-chave: desenvolvimento sustentavel;  direito;  politicas publicas;  poder economico;  justica social;  prudencia ecologica
Instituição: Instituto Presbiteriano Mackenzie
Departamento: Faculdade de Direito, Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento Sustentavel
URI: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/14510
Data de defesa: 29-Mai-2012
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