Preços de transferência e mercado: uma análise da atuação do estado em busca da preservação da livre concorrência e arrecadação fiscal

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorCosta, Alcides Jorgept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9528822025039599por
dc.contributor.authorSarak, Denispt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1616504082914979por
dc.date.accessioned2016-03-15T19:33:40Z
dc.date.accessioned2020-05-28T18:05:45Z
dc.date.available2011-12-06pt_BR
dc.date.available2020-05-28T18:05:45Z
dc.date.issued2011-03-29pt_BR
dc.description.abstractO presente trabalho tempo objetivo analisar as conseqüências jurídicas da manipulação dos preços de transferência e a atuação do Estado em busca da preservação da livre concorrência e do produto de arrecadação fiscal. Invoca o estudo da evolução das relações econômicas sob a ótica da atuação das empresas multinacionais, com enfoque principal para o processo de gestão operacional e comercial em bases globais. Identifica os efeitos econômicos e fiscais das transações praticadas mediante preços de transferência e elenca as conseqüências jurídicas da manipulação dos preços praticados nestas operações, com especial atenção, aos impactos causados em um ambiente de livre mercado e também, no produto de arrecadação fiscal dos Estados. Analisa importância da atuação do Estado na fiscalização do abuso praticado nas operações de preços de transferência, como forma de preservar as estruturas fundamentais da economia de mercado e sua principal fonte de fomento, o tributo. Expõe de maneira analítica e exemplificativa os métodos de controle e fiscalização estabelecidos pela OCDE, bem como, formas alternativas de se alcançar a finalidade arm s length. Analisa também, a matéria a luz do ordenamento jurídico pátrio e ao final, são propostas críticas e sugestões a cerca de questões específicas previstas na Lei 9.430/96 e demais normas infralegais que disciplinam a matéria.por
dc.description.sponsorshipFundo Mackenzie de Pesquisapt_BR
dc.formatapplication/pdfpor
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23722
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectpreços de transferênciapor
dc.subjectmercadopor
dc.subjectlivre concorrênciapor
dc.subjectarrecadação fiscalpor
dc.subjecttransfer pricingeng
dc.subjectmarketeng
dc.subjectfree competitioneng
dc.subjecttax revenueeng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/3212/Denis%20Sarak.pdf.jpg*
dc.titlePreços de transferência e mercado: uma análise da atuação do estado em busca da preservação da livre concorrência e arrecadação fiscalpor
dc.typeDissertaçãopor
local.contributor.board1Schoueri, Luís Eduardopt_BR
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7526232154022238por
local.contributor.board2Silva, Mauro Josépt_BR
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0226809944706964por
local.publisher.countryBRpor
local.publisher.departmentDireitopor
local.publisher.initialsUPMpor
local.publisher.programDireito Político e Econômicopor
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Denis Sarak.pdf
Tamanho:
930.63 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Coleções
Direito Político e Econômico - Dissertações - Direito Higienópolis