Negócios jurídicos processuais

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorCaraciola, Andrea Boari
dc.contributor.authorMota, Gustavo Rodrigues Gentil da
dc.contributor.refereesCorrêa, Márcia Maria de Barros
dc.contributor.refereesFelberg, Lia
dc.date.accessioned2019-09-24T18:06:00Z
dc.date.available2019-09-24T18:06:00Z
dc.date.issued2019-06-03
dc.description.abstractO trabalho versa sobre negócios jurídicos processuais. O tema é abordado por uma perspectiva histórica, atrelada ao posicionamento entre o publicismo e privatismo. Praticamente inóspita, retoma-se o assunto no século XX pelos estudos da doutrina alemã. Diante desse patamar, verificamos que o tema não é tão abordado na doutrina brasileira, contudo, em uma mudança de cenário, o ordenamento brasileiro com a prática forense possibilitaram a negociação processual típica, tendo sido, recentemente, consagrada a clausula geral, com o advento do Código de Processo Civil de 2015. Basicamente, respeitado o pressuposto delineado pela lei processual, a clausula geral possibilita que as partes delimitem ônus, deveres, obrigações, faculdades no campo processual, com vistas a garantir o autorregramento da vontade das partes. O instituto é conhecido e, para tanto, é sopesado as limitações que tanto os jurisdicionados quanto os juízes devem adotar para a correta aplicabilidade. O negócio jurídico, portanto, tem por finalidade flexibilizar o procedimento para atender os interesses das partes, desde que, respeite uma relação paritária e isonômica.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/20126
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.subjectnegócio jurídico processualpt_BR
dc.subjectautonomia da vontadept_BR
dc.subjectdireito processual civilpt_BR
dc.subjectprocessopt_BR
dc.titleNegócios jurídicos processuaispt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.countryBrasilpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
local.publisher.initialsUPMpt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
GUSTAVO RODRIGUES GENTIL DA MOTA.pdf
Tamanho:
1.03 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Coleções
Direito - TCC – FDIR Higienópolis