O investimento anjo e a limitação de responsabilidade

dc.contributor.advisorBarbosa Filho, Marcelo Fortes
dc.contributor.authorSimões, Nickolas Antonio Niero Razvickas
dc.contributor.refereesAlmeida, Washington Carlos de
dc.contributor.refereesTheophilo Junior, Roque
dc.date.accessioned2022-07-22T18:39:25Z
dc.date.available2022-07-22T18:39:25Z
dc.date.issued2019-12
dc.description.abstractO intuito do presente artigo é abordar, de forma efetiva e prática, eventuais ensejos de responsabilização patrimonial do investidor anjo. Tal análise utiliza de institutos conhecidos do direito empresarial como a desconsideração da personalidade jurídica para, analogamente, aplicá-la ao patrimônio do investidor anjo. Assim, à faz por meio da verificação de métodos qualitativos de pesquisa, através de artigos, sites, leis, jurisprudências, e afins, para fundamentar os conceitos e analogias. Ainda, o objetivo não foi de exaurir o tema aqui mencionado e sim trazer aspectos que poderiam ser objeto de análise ao momento e futuramente pela doutrina, legislação, decisões de magistrados e dos respectivos tribunais e cortes superiores. Uma vez que as imposições legais às startups, definidas mais a frente, influenciam diretamente no tema em questão, alterações legislativas subsequentes ao presente podem modificar parte dos entendimentos aqui expostos. Dessa forma, alguns aspectos como surgimento, definição e modalidades serão estudados para melhor elucidação de como essas entidades atuam e se estruturam para, em paralelo, mostrar as afetações jurídicas do tema e seus subtemas que a circundam.pt_BR
dc.description.abstractThe intent of this present article is to address, with an effective and practical form, eventual opportunities of patrimonial responsibilities of the angel investor. Such analysis utilize known institutes from the corporate law, such as the disregard of the legal entity for an analogical application to the angel investor patrimony. Thus, does it by verification of qualitative research methods, through articles, websites, laws, jurisprudence, and related, to subsidize the concepts and analogies. Still, the objective was not to exhaust the here mentioned theme, but to show aspects that can be object of analysis at the moment and in the future by the doctrine, legislation, magistrate’s decisions and the respective courts and superior courts. Once the legal obligations to startups, furtherly defined, influence directly on the present theme, subsequent legislative amendments to the present may modify part of the understandings exposed here. Therefore, some aspects such as advent, definition and forms will be studied for better elucidation of how these entities operate and are structured to, in parallel, show the legal affectations of the theme and its subthemes that involve it.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/29786
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectangel investorpt_BR
dc.subjectstartupspt_BR
dc.subjectcorporate lawpt_BR
dc.subjectinvestimento anjopt_BR
dc.subjectdireito societáriopt_BR
dc.titleO investimento anjo e a limitação de responsabilidadept_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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