O sistema tributário nacional e o impacto social referente à tributação

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dc.contributor.advisorChimenti, Ricardo Cunha
dc.contributor.authorRosário, Giulia Cristofani do
dc.contributor.refereesGioia, Fulvia Helena de
dc.contributor.refereesSarak, Denis
dc.date.accessioned2023-05-02T23:21:42Z
dc.date.available2023-05-02T23:21:42Z
dc.date.issued2022-12
dc.description.abstractO presente trabalho de conclusão de curso busca contribuir para a melhor compreensão do sistema tributário brasileiro com relação ao momento atual vivido em nossa sociedade. Para tanto, traz alguns conceitos básicos essenciais ao entendimento da legislação tributária brasileira – através da identificação das espécies tributárias e de alguns princípios tributários. Aborda ainda a extrafiscalidade dos impostos, bem como, com relação à progressividade e a regressividade da tributação e as possíveis consequências sociais. Para ao fim, chegarmos à análise do direito tributário no contexto social – principalmente visando o momento pós pandêmico, e a necessidade de uma reforma tributária.pt_BR
dc.description.abstractThis study course conclusion seeks to contribute to a better understanding of the Brazilian Tax System. Therefore, it brings some basic concepts essential to the understanding of tax laws - seeking to distinguish and to identify some species of taxation and some legal principles. Addresses also on extra fiscality taxes, as well as progressive and regressive taxation and their social consequences – mainly targeting the post-pandemic moment, and the need for tax reform.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32580
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectsistema tributáriopt_BR
dc.subjectespécies tributáriaspt_BR
dc.subjectsocialpt_BR
dc.subjectbrazilian tax systempt_BR
dc.subjectspecies taxpt_BR
dc.subjectsocialpt_BR
dc.titleO sistema tributário nacional e o impacto social referente à tributaçãopt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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