Direitos humanos: tráfico internacional de pessoas para remoção de órgãos e tecidos e a vulnerabilidade das vítimas a partir da Declaração de 48
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2016-08-02
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Costa, Pedro Vítor Melo
Orientador
Caggiano, Monica Herman Salem
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Lembo, Cláudio Salvador
Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
A presente dissertação de Mestrado tem por objetivo a pesquisa do Tráfico
Internacional de Pessoas para Remoção de Órgãos e Tecidos, principalmente a
partir da Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, que introduz uma
nova visão acerca dos direitos humanos no mundo, assunto correlato ao do tráfico
humano. Para chegar ao tema da pesquisa proposta, o estudo introduz, brevemente,
acerca do surgimento dos direitos humanos, especialmente a partir de regramentos
reconhecidos pela doutrina jurídica internacional, passando, em seguida, para as
motivações do surgimento da Declaração de 48 e de seu impacto em uma sociedade
global pós Segunda Guerra Mundial. Terminada essa etapa, a pesquisa demonstra o
que é o tráfico humano, com suas facetas internacionais, quais as formas de
exploração relacionadas ao tráfico de pessoas, principais regramentos já elaborados e como ele é visto no Brasil. No terceiro momento da pesquisa, passa-se a explorar
o que é o tráfico internacional de pessoas para remoção de órgãos e tecidos, suas
especificidades, quais os principais países envolvidos na trama, valores, os órgãos
mais comercializados, em que pese a escassez de recursos e dados relativos ao
tema. Por fim, o estudo introduz sucintamente acerca do estado de vulnerabilidade
das vítimas do tráfico humano, a fim de demonstrar quais as principais causas
relacionadas à exploração de determinadas categorias de pessoas. Para isso, foi
realizada uma análise da bibliografia de principais pesquisadores nacionais e
internacionais, dos escassos e contraditórios dados existentes em organizações,
como a ONU e INTERPOL, e de dados extraídos da imprensa local e global.
Descrição
Palavras-chave
direitos humanos , tráfico Internacional de pessoas , remoção de órgãos.
Assuntos Scopus
Citação
COSTA, Pedro Vítor Melo. Direitos humanos: tráfico internacional de pessoas para remoção de órgãos e tecidos e a vulnerabilidade das vítimas a partir da Declaração de 48. 2016. 98 f. Dissertação( Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.