A responsabilidade civil dos sócios nos crimes ambientes
| dc.contributor.advisor | Almeida, Maria Cecília Ladeira de | |
| dc.contributor.author | Kusano, André Atsushi | |
| dc.date.accessioned | 2021-01-28T18:04:38Z | |
| dc.date.available | 2021-01-28T18:04:38Z | |
| dc.date.issued | 2019-11-25 | |
| dc.description.abstract | O presente estudo tem por finalidade analisar a aplicação da "Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica" em decorrência de crime ambiental praticado por pessoa jurídica, abordando seu conceito, origem histórica, conceito e os requisitos necessários para a sua correta aplicação. Já na terceira seção foi analisada a Desconsideração da Personalidade Jurídica, sua origem histórica, conceito e os requisitos necessários para a sua correta aplicação; Já na terceira seção analisada a Desconsideração da Personalidade Jurídica no âmbito ambiental. O objetivo precípuo deste estudo é verificar, como tal instituto vem sendo aplicado no âmbito do direito ambiental, analisando quais pré-requisitos estão sendo exigidos pelos tribunais para autorizar a aplicação de tal medida extrema, a fim de permitir que o patrimônio dos sócios responda pelos débitos da sociedade empresária em decorrência de reparação de danos ao meio ambiente. | pt_BR |
| dc.format | Texto | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/27590 | |
| dc.language | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | desconsideração da personalidade jurídica | pt_BR |
| dc.subject | crime ambiental | pt_BR |
| dc.subject | responsabilidade civil | pt_BR |
| dc.title | A responsabilidade civil dos sócios nos crimes ambientes | pt_BR |
| dc.type | TCC | pt_BR |
| local.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |
| local.publisher.initials | UPM | pt_BR |