A inaplicabilidade do teste de subtração para aferição de insumo de pis/cofins

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dc.contributor.advisorTakano, Caio Augusto
dc.contributor.authorRodrigues, Wesley da Silva
dc.contributor.refereesFiorin, Rangel Perrucci
dc.contributor.refereesBaylon, Neiva Aparecida
dc.date.accessioned2024-08-14T17:54:30Z
dc.date.available2024-08-14T17:54:30Z
dc.date.issued2024-05
dc.description.abstractEste artigo tem por objetivo elucidar a inaplicabilidade do teste de subtração para fins de aferição de insumo de PIS/COFINS. Para isso, o primeiro capítulo explica como o princípio da não-cumulatividade, fundamentador do creditamento de insumos, aplica-se nas contribuições sociais, e o segundo expõe os conceitos de insumo presentes no direito tributário. Feito isso, o terceiro ponto é uma análise minuciosa do REsp n° 1.221.170/PR, explicando cada voto para a correta compreensão da tese fixada com caráter vinculativo. Por fim, explica-se a motivação para que o teste de subtração seja aplicado mesmo não sendo parte da ratio decidendi do acórdão, de modo a explicar os conceitos necessários para a correta compreensão da controvérsia analisada.
dc.description.abstractThis article seeks to clarify why the subtraction test is not suitable for determining PIS/COFINS input. The first section delves into the principle of non-cumulativity, which is crucial for crediting inputs in social contributions. The second section outlines the concepts of input within tax law. Subsequently, a thorough analysis of REsp No. 1,221,170/PR is provided in the third section, elucidating each vote to ensure a comprehensive understanding of the binding thesis. Finally, the rationale for applying the subtraction test, despite its exclusion from the judgment's ratio decidendi, is explained to provide the necessary context for understanding the controversy at hand.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39187
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectteste de subtração
dc.subjectinsumo
dc.subjectcrédito
dc.subjectessencialidade
dc.subjectsubstraction test
dc.subjectinput
dc.subjectcredit
dc.subjectessentiality
dc.titleA inaplicabilidade do teste de subtração para aferição de insumo de pis/cofins
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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